TRF2 - 5076714-38.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 02:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/10/2025
-
08/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076714-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: REGUEIRA DUTRA, ASSESSORIA E SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: MARIO REGUEIRA DUTRA EDITAL Nº 510017169008 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50767143820234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 888866305023 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50767143820234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de REGUEIRA DUTRA ASSESSORIA E SERVIÇOS EM ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 08.***.***/0001-80, e MARIO REGUEIRA DUTRA – CPF: *43.***.*78-87,, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 202000942, 202001281, 202000943 e 202001282, natureza: FGTS, e que, por encontrar-se o executado MARIO REGUEIRA DUTRA, CPF: *43.***.*78-87, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação do executado, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 116.536,07 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento do mesmo, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal -
05/09/2025 13:43
Intimação por Edital
-
05/09/2025 13:43
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025
-
05/09/2025 09:42
Expedição de Edital - citação
-
26/03/2025 11:19
Determinada a citação
-
26/03/2025 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
26/03/2025 11:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2025 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/03/2025 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/03/2025 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2025 12:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
19/02/2025 14:02
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36
-
06/12/2024 14:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
-
29/11/2024 17:15
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
06/11/2024 12:57
Decisão interlocutória
-
30/10/2024 17:14
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 17:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/10/2024 19:37
Juntada de Petição
-
21/10/2024 19:03
Juntada de Petição
-
16/10/2024 08:15
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50001271520244020000/TRF2
-
10/10/2024 12:52
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50001271520244020000/TRF2
-
16/06/2024 21:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
10/04/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
12/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/03/2024 13:51
Despacho
-
11/03/2024 10:46
Conclusos para decisão/despacho
-
11/03/2024 10:46
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/03/2024 20:38
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50001271520244020000/TRF2
-
29/02/2024 19:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
05/01/2024 21:00
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 17 Número: 50001271520244020000/TRF2
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/12/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 14:04
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
12/12/2023 19:23
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2023 18:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/12/2023 18:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
10/12/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2023 16:42
Decisão interlocutória
-
01/12/2023 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/12/2023 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/11/2023 23:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 23:34
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 14:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
17/11/2023 12:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
10/11/2023 17:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
27/09/2023 18:02
Decisão interlocutória
-
27/09/2023 12:21
Conclusos para decisão/despacho
-
13/07/2023 00:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071161-10.2023.4.02.5101
Marcus de Araujo Mazza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 14:57
Processo nº 5045666-90.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
S 5 Tecnologia da Informacao LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/05/2025 19:33
Processo nº 5071161-10.2023.4.02.5101
Marcus de Araujo Mazza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Manoel Pascoal Rodrigues Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2025 17:27
Processo nº 5084642-69.2025.4.02.5101
Carlos Vinicius Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Albuquerque Santana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005330-23.2025.4.02.5108
Luciana Claudia da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Flavia da Silva Bezerra Trindade
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00