01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
29/08/2025 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
29/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/08/2025 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000249-10.2022.4.02.5105/RJ REQUERENTE: VITORIA TORQUATO SILVA MIRANDAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999)REQUERENTE: MARIA DE FATIMA TORQUATO SILVA MIRANDAADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) ATO ORDINATÓRIO Na forma da decisão judicial anterior (evento 110, DESPADEC1), faço os autos com vista à parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias.
28/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 13:05

Juntada de peças digitalizadas
21/08/2025 20:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 114
12/08/2025 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
07/08/2025 14:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/05/2025 00:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 00:10

Despacho
12/05/2025 19:01

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
11/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
01/02/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2025 13:21

Determinada a intimação
31/01/2025 14:20

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
19/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 18:10

Despacho
18/11/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/08/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 20:42

Despacho
21/08/2024 15:31

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/07/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 11:41

Despacho
22/07/2024 14:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/06/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 14:19

Determinada a intimação
20/06/2024 16:53

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/05/2024 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 18:37

Decisão interlocutória
14/05/2024 18:11

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
20/03/2024 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69
20/03/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/03/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
11/03/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 07:41

Determinada a intimação
05/03/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 12:33

Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
05/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
13/02/2024 17:36

Juntada de Petição
07/02/2024 20:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
07/02/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/02/2024 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/02/2024 17:31

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 12:28

Conclusos para julgamento
04/08/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 50
04/08/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/08/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/08/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/06/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 15:12

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2023 15:03

Conclusos para julgamento
09/02/2023 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
09/02/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/02/2023 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/01/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 12:09

Juntada de Petição
01/12/2022 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 33
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
17/11/2022 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 06:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/11/2022 06:45

Determinada a intimação
16/11/2022 18:23

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 25
14/11/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/11/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/11/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/10/2022 08:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
23/09/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
13/09/2022 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2022 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/09/2022 15:00

Determinada a citação
24/05/2022 14:13

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2022 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12
24/03/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/03/2022 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 12:37

Determinada a intimação
22/03/2022 22:35

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 16:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNFR01F para RJNIG02F)
26/01/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
26/01/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2022 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/01/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022 15:34

Determinada a intimação
26/01/2022 14:02

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2022 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2022

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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