01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
30/08/2025 05:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/08/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004957-20.2024.4.02.5110/RJAUTOR: FELIPE SILVA SALESADVOGADO(A): HELLEN DE FATIMA NOGUEIRA DE SOUZA GALVAO VENANCIO LEAO (OAB RJ098724)ADVOGADO(A): ILIAN NUNES VIEIRA (OAB RJ161596)ADVOGADO(A): MONALISA NOGUEIRA DE SOUZA SARDINHA (OAB RJ255515)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, suspendendo a exigência de tais obrigações, na forma do art. 98, § 3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça concedida.

Intimem-se.

Interposto recurso em face da sentença, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto (art. 1.010, § 1º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos moldes do art. 1.010, § 3º, do CPC, que dispensa a análise dos requisitos de admissibilidade pelo Juízo de primeiro grau.
28/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 13:20

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 16:35

Juntada de Petição
15/04/2025 11:51

Conclusos para julgamento
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/04/2025 20:56

Juntada de Petição
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/03/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 15:47

Determinada a intimação
28/03/2025 13:06

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025 19:32

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/02/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 19:01

Determinada a intimação
24/02/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
21/02/2025 20:43

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/01/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/01/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 01:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/09/2024 14:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 14:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
27/09/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/06/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/06/2024 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 19:06

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 14:46

Classe Processual alterada - DE: PEDIDO DE RESPOSTA OU RETIFICAÇÃO DA LEI DE IMPREN PARA: PROCEDIMENTO COMUM
10/05/2024 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

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