TRF2 - 5011758-58.2020.4.02.5120

19/09/2025 00:04

Transitado em Julgado - Data: 19/09/2025

19/09/2025 00:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

18/09/2025 13:00

Juntada de Petição

07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

01/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 132

29/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 132

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2025 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/08/2025 00:37

Conclusos para julgamento

20/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

18/07/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2025 18:39

Determinada a intimação

10/06/2025 21:10

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

22/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/04/2025 12:45

Determinada a intimação

11/02/2025 18:32

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

11/02/2025 18:32

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

11/02/2025 18:32

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

09/02/2025 12:19

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2025 12:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 113

07/02/2025 11:34

Juntada de Petição

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/01/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2025 17:37

Determinada a intimação

23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

08/01/2025 11:26

Conclusos para decisão/despacho

02/01/2025 14:50

Juntada de Petição

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

27/11/2024 23:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

23/11/2024 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

12/11/2024 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/11/2024 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

08/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024 19:44

Expedição de ofício

07/11/2024 19:44

Expedição de ofício

07/11/2024 15:45

Juntado(a)

07/11/2024 15:26

Juntado(a)

06/11/2024 14:30

Juntada de Petição

29/10/2024 12:50

Determinada a intimação

25/10/2024 11:19

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

23/09/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024 13:43

Determinada a intimação

05/09/2024 23:05

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024 23:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2024 23:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000558-79.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 68

05/09/2024 23:01

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005587920234025110/RJ

08/07/2024 12:50

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005587920234025110/RJ

21/05/2024 23:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

02/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/04/2024 08:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

12/05/2023 00:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

12/05/2023 00:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2023 00:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - CONTESTAÇÃO - 15/03/2023 10:16:57)

10/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

28/04/2023 11:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/04/2023 17:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

26/04/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 12:49

Despacho

16/04/2023 09:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)

30/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

28/03/2023 14:37

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2023 11:00

Juntada de Petição

16/03/2023 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/03/2023 10:23

Juntada de Petição

08/03/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

07/03/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 11:01

Decisão interlocutória

07/03/2023 07:10

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

27/01/2023 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/01/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2023 12:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50005587920234025110

19/01/2023 12:23

Decisão interlocutória

18/01/2023 18:46

Juntado(a)

17/01/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2023 11:15

Juntada de Petição

08/11/2022 14:42

Juntado(a)

11/10/2022 12:28

Decisão interlocutória

15/09/2022 10:06

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

30/08/2022 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/08/2022 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

19/08/2022 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2022 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2022 12:08

Despacho

23/06/2022 22:12

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/06/2022 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/06/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/06/2022 17:14

Despacho

05/05/2022 01:49

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2022 16:18

Redistribuído por sorteio - (RJNIG01S para RJSJM02F)

22/02/2022 16:47

Juntada de Petição

26/01/2022 17:50

Juntada de Certidão

22/12/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

16/12/2021 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

08/12/2021 14:26

Juntada de Petição

01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/10/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/10/2021 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2021 08:24

Decisão interlocutória

22/10/2021 08:17

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

23/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

13/08/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021 16:01

Determinada a intimação

13/08/2021 15:03

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2021 03:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

22/07/2021 09:03

Juntada de Petição

15/07/2021 13:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

15/07/2021 09:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/07/2021 09:01

Juntada de Certidão

15/07/2021 08:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AG. 0185 - EXCLUÍDA

12/07/2021 17:56

Determinada a citação

09/07/2021 11:48

Juntada de Certidão

06/07/2021 14:15

Juntada de Certidão

05/04/2021 13:38

Conclusos para decisão/despacho

28/12/2020 14:35

Distribuído por sorteio