TRF2 - 5009944-74.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

ZELIO ANTONIO FERREIRA

CPF *70.***.*37-87

Advogados

BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ

OAB: 172227/RJ

CPF *56.***.*25-17

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 10:38

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2023 10:38

    Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2022 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 07/11/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 07/11/2022 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/11/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 11:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 03/11/2022 11:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/10/2022 16:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04

  • 28/10/2022 15:27

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 16/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>

  • 16/09/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5009944-74.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: ZELIO ANTONIO FERREIRA ADVOGADO: BRUNO MAGALHAES DE QUEIROZ (OAB RJ172227) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - ANGRA DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 15/09/2022 13:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022

  • 15/09/2022 13:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 13:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 340

  • 26/08/2022 16:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 26/08/2022 16:32

    Juntado(a)

  • 25/08/2022 14:57

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB04

  • 25/08/2022 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/08/2022 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 15/08/2022 19:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 12/08/2022 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2022 11:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 12/08/2022 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 12/08/2022 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2022 07:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/08/2022 19:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 10/08/2022 19:03

    Concedida a tutela provisória

  • 13/07/2022 15:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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