10/09/2025 13:09

Baixa Definitiva
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*58-19 processada no TRF2 com o no. 51748126920254029666/TRF (MARIANA GOMES MAGALHAES)
10/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*58-19 processada no TRF2 com o no. 51748126920254029666/TRF (CLAUDIA BATISTA DE SOUZA)
09/09/2025 18:56

Despacho
09/09/2025 16:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*58-19
09/09/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110487-74.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: CLAUDIA BATISTA DE SOUZAADVOGADO(A): MARIANA GOMES MAGALHAES (OAB RJ124805)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/09/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
05/09/2025 01:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:55

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-19
30/07/2025 11:15

Juntada de Petição
29/07/2025 12:46

Juntada de Petição
29/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:30

Determinada a intimação
24/06/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 20:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 39
05/05/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:32

Determinada a intimação
05/05/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 18:59

Juntada de Petição
01/04/2025 16:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/04/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/02/2025 15:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial
12/02/2025 06:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJRIO37
12/02/2025 06:39

Transitado em Julgado - Data: 12/2/2025
12/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 11:47

Conhecido o recurso e provido
19/12/2024 11:27

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 14:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
12/08/2024 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
27/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/07/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/07/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
13/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 14:21

Julgado improcedente o pedido
21/02/2024 00:51

Conclusos para julgamento
17/11/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2023 12:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/11/2023 18:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/11/2023 18:24

Não Concedida a tutela provisória
14/11/2023 16:37

Juntado(a)
14/11/2023 16:35

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 16:33

Juntado(a)
27/10/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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