TRF2 - 5008387-23.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

SCORPION SERVICOS OFFSHORE LTDA

CNPJ: 09.024.591/0001-01

Advogados

EDUARDO BARBOZA MUNIZ

OAB: 185482/RJ

CPF *37.***.*56-73

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 20:01

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2023 19:56

    Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023

  • 02/02/2023 19:53

    Lavrada Certidão

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 07/12/2022 07:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 27/11/2022 08:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 26/11/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 25/11/2022 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/11/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/11/2022 06:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 06/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 01/11/2022 16:19

    Juntada de Petição

  • 27/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2022 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/10/2022 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/10/2022 08:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 14:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 13/10/2022 14:01

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/10/2022 12:00

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 14:19

    Lavrada Certidão

  • 22/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>

  • 22/09/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5008387-23.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: SCORPION SERVICOS OFFSHORE LTDA ADVOGADO: EDUARDO BARBOZA MUNIZ (OAB RJ185482) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/09/2022 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022

  • 13/09/2022 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/09/2022 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 175

  • 12/09/2022 13:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 20/11/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 25/10/2021 13:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 22/10/2021 14:17

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 24 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 21/10/2021 17:31

    Juntada de Petição

  • 18/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/10/2021 09:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/10/2021 09:39

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/10/2021 00:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 07/10/2021 22:24

    Juntada de Petição

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 23/09/2021 10:08

    Juntada de Petição

  • 21/09/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/09/2021 17:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/09/2021 16:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/09/2021 15:13

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/09/2021 14:27

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/09/2021 10:01

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2021 12:05

    Lavrada Certidão

  • 01/09/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>

  • 23/08/2021 13:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 23/08/2021 12:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/08/2021 12:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 115

  • 27/07/2020 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 13/07/2020 15:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/07/2020 19:52

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2020

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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