19/09/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45
18/09/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46
01/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5083461-67.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA AUXILIADORA MACHADO MOREIRAADVOGADO(A): DENILSON DE OLIVEIRA (OAB MG172926)AUTOR: CLAUDIA MACHADO MOREIRAADVOGADO(A): DENILSON DE OLIVEIRA (OAB MG172926)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente o pedido.

Custas na forma da lei.

Condeno as autoras ao pagamento de honorários de sucumbência, que fixo em 10% do valor atualizado da causa.

Na esteira da modulação estabelecida pelo STJ ao fixar a tese referente ao tema 1.080, mantenho os efeitos da decisão interlocutória do evento 3, até o término de eventual tratamento médico-hospitalar porventura em curso.

Intimem-se.
29/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/08/2025 19:57

Julgado improcedente o pedido
21/08/2025 16:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50149396220244020000/TRF2
02/06/2025 13:46

Conclusos para julgamento
08/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 37
29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28
27/03/2025 15:22

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
15/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/03/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 14:39

Determinada a intimação
12/03/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/02/2025 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
23/12/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2024 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 19:04

Despacho
12/12/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/11/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 463,78 em 08/11/2024 Número de referência: 1249678
08/11/2024 18:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50149396220244020000/TRF2
06/11/2024 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
24/10/2024 16:48

Juntado(a)
21/10/2024 18:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50149396220244020000/TRF2
21/10/2024 13:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
21/10/2024 12:40

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/10/2024 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/10/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2024 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/10/2024 05:54

Decisão interlocutória
19/10/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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