TRF2 - 5039901-84.2024.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2025
-
09/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039901-84.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERO COMERCIO E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 500004018396 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de MERO COMERCIO E SERVICOS LTDA - 20.***.***/0001-85, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 116.450,49, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50399018420244025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7242306279530 e 7242306280031), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 116.450,49 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 28/08/2025. -
04/09/2025 18:41
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025
-
28/08/2025 16:58
Expedição de Edital - citação
-
02/06/2025 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
02/06/2025 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/05/2025 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 16:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
22/04/2025 17:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
07/04/2025 18:33
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
-
26/02/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/02/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/02/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2025 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
07/02/2025 18:40
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
16/01/2025 19:16
Determinada a citação
-
06/12/2024 02:08
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2024 17:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5089060-50.2025.4.02.5101
Thiago Nepomuceno Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Keylla da Rocha Teodoro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5029766-13.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Laudir Cordeiro dos Santos
Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2024 19:04
Processo nº 5089052-73.2025.4.02.5101
Jose Manuel Vaz Silveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Keylla da Rocha Teodoro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5009020-24.2024.4.02.5002
Maria Gerusa Menini da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2025 15:40
Processo nº 5088379-80.2025.4.02.5101
Maria Alice Amaral Pontes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Artur Elias Guimaraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00