18/10/2024 15:46

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
17/10/2024 22:33

Recebidos os autos do STJ
27/04/2024 11:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
19/04/2024 15:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/03/2024 18:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/03/2024 18:57

Despacho
20/03/2024 11:32

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
16/02/2024 19:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
16/02/2024 15:35

Juntada de Petição
16/02/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/02/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
14/02/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
13/12/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/12/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 11:54

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/12/2023 11:54

Recurso Especial não admitido
18/05/2023 11:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/05/2023 19:07

Juntada de Certidão
17/05/2023 11:08

Juntada de Certidão
17/05/2023 09:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/04/2023 21:23

Juntada de Petição
13/04/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/04/2023 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
07/03/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023 16:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
06/03/2023 16:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/03/2023 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/02/2023 18:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023 Data da sessão: 01/03/2023 14:00:00
08/02/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022336-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ101150) APELADO: ALUIZIO LUIZ AMAMBAHY COSTA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): ALUIZIO LUIZ AMAMBAHY COSTA JUNIOR (OAB RJ184074) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/02/2023 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/02/2023 14:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/03/2023 14:00 Sequencial: 203
03/02/2023 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
15/12/2022 17:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/11/2022 16:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
25/11/2022 09:10

Juntada de Petição
18/11/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
07/11/2022 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 08:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
03/11/2022 08:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:31

Sentença confirmada - por unanimidade
25/10/2022 21:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/10/2022 16:38

Retirado de pauta
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022336-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 269) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ101150) APELADO: ALUIZIO LUIZ AMAMBAHY COSTA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: ALUIZIO LUIZ AMAMBAHY COSTA JUNIOR (OAB RJ184074) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 269
06/10/2022 13:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
21/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022 Data da sessão: 05/10/2022 13:00:00
21/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5022336-74.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 245) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ101150) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ALUIZIO LUIZ AMAMBAHY COSTA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: ALUIZIO LUIZ AMAMBAHY COSTA JUNIOR (OAB RJ184074) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/09/2022 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/09/2022 11:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2022 13:00 Sequencial: 245
15/09/2022 17:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
01/10/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
01/10/2021 10:56

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
30/09/2021 21:35

Distribuído por prevenção - Número: 50364034420194025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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