TRF2 - 5057387-73.2024.4.02.5101

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANIZIO DUTRA VIANA

CPF *13.***.*49-15

Advogados

ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR

OAB: 250448/RJ

CPF *34.***.*00-46

JULIA COLLISTET DA ROCHA REIS

OAB: 246468/RJ

CPF *63.***.*90-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

THAIS HELENA MESQUITA DE CARVALHO

OAB: 235531/RJ

CPF *55.***.*80-69

FERNANDA VALADARES LIMA

CPF *75.***.*44-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 09/09/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 09/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 08/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 08/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 08/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057387-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: ANIZIO DUTRA VIANAADVOGADO(A): JULIA COLLISTET DA ROCHA REIS (OAB RJ246468)ADVOGADO(A): ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR (OAB RJ250448)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 03/09/2025 - Juntado(a)

  • 05/09/2025 03:33

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 05/09/2025 03:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 77

  • 04/09/2025 22:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 04/09/2025 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/09/2025 20:51

    Juntada de Petição

  • 03/09/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2025 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 03/09/2025 15:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-79

  • 03/09/2025 14:00

    Despacho

  • 03/09/2025 12:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/09/2025 12:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/09/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 29/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057387-73.2024.4.02.5101/RJRELATOR: LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRAREQUERENTE: ANIZIO DUTRA VIANAADVOGADO(A): JULIA COLLISTET DA ROCHA REIS (OAB RJ246468)ADVOGADO(A): ANIZIO DUTRA VIANA JUNIOR (OAB RJ250448)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 68 - 28/08/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 55 - 09/05/2025 - Determinada a intimação

  • 28/08/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 69

  • 28/08/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2025 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 18/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/07/2025 10:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2025 10:29

    Determinada a intimação

  • 07/07/2025 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2025 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/06/2025 09:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 21:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 26/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 16/05/2025 09:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2025 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/05/2025 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/05/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/05/2025 14:19

    Determinada a intimação

  • 09/05/2025 12:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2025 12:22

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/05/2025 11:38

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIOEF08

  • 09/05/2025 11:37

    Transitado em Julgado

  • 09/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 29/04/2025 18:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 08:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/03/2025 19:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2025 19:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/03/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/03/2025 14:43

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 24/03/2025 11:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 24/03/2025 11:56

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/03/2025 14:00

    Juntada de Petição

  • 23/11/2024 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/11/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/11/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/11/2024 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 11:03

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 08/11/2024 10:19

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/11/2024 08:36

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES

  • 31/10/2024 22:32

    Juntada de Petição

  • 31/10/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/10/2024 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 22/10/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/10/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/10/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2024 20:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 14:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/10/2024 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 16/10/2024 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 69

  • 15/10/2024 19:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/10/2024 08:35

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 23/09/2024 18:52

    Juntada de Petição

  • 23/09/2024 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/09/2024 18:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2024 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/09/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2024 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/09/2024 17:30

    Julgado procedente o pedido

  • 18/09/2024 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/09/2024 18:00

    Juntada de Petição

  • 16/08/2024 07:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 16/08/2024 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/08/2024 16:09

    Determinada a intimação

  • 05/08/2024 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2024 18:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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