TRF2 - 5043339-55.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 13:53
Intimação por Edital
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2025
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09/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043339-55.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TL SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 500003987509 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de TL SERVICOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - 12.***.***/0001-18, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 542.193,44, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50433395520234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 7262300496380 e 7222300210991), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 542.193,44 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 14/08/2025. -
04/09/2025 18:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025
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14/08/2025 16:50
Expedição de Edital - citação
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27/05/2025 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/05/2025 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 18:31
Juntado(a)
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13/02/2025 15:21
Juntado(a)
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29/01/2025 19:17
Despacho
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29/01/2025 17:17
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/12/2024 05:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/12/2024 05:49
Decisão interlocutória
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01/12/2024 05:48
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2024 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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31/10/2024 05:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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25/10/2024 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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11/10/2024 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 18:14
Juntado(a)
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23/08/2024 09:38
Juntado(a)
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10/05/2024 04:53
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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30/01/2024 11:30
Juntada de Petição
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30/01/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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10/01/2024 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/01/2024 21:08
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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15/12/2023 12:47
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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29/11/2023 14:20
Determinada a citação
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29/11/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2023 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/11/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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