TRF2 - 5015618-04.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/02/2023 13:41
Baixa Definitiva
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02/02/2023 13:41
Transitado em Julgado - Data: 01/02/2023
-
01/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
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28/10/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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28/10/2022 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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27/10/2022 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/10/2022 00:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/10/2022 19:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/10/2022 19:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/10/2022 17:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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16/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2022<br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00:00</b>
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16/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 17 de OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5015618-04.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 352) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELOA DOS SANTOS CRUZ ADVOGADO: LUCIANO MARCIO DOS SANTOS (OAB PR031022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
15/09/2022 13:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/09/2022
-
15/09/2022 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2022 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 352
-
02/09/2022 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
02/09/2022 17:09
Juntado(a)
-
20/07/2022 12:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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20/07/2022 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 12:29
Juntada de Certidão
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20/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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11/03/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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28/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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18/02/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2022 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/02/2022 18:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/02/2022 18:57
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
14/06/2021 10:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
-
14/06/2021 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/06/2021 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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10/06/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2021 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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27/05/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
27/05/2021 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/05/2021 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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27/05/2021 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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26/05/2021 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2021 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/05/2021 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/05/2021 19:33
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> SUB2TESP
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20/05/2021 19:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2021 22:05
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
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18/05/2021 18:53
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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18/05/2021 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2021 15:32
Conhecido o recurso e provido - por maioria
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18/03/2021 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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16/03/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2021<br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00:00</b>
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11/03/2021 10:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2021 10:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 122
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12/02/2021 14:50
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/02/2021 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
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18/12/2020 19:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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18/12/2020 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/12/2020 18:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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15/12/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/12/2020 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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30/11/2020 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/11/2020 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/11/2020 17:59
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB04 -> SUB2TESP
-
30/11/2020 17:59
Deferido o pedido
-
30/11/2020 12:07
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 45, 37 do processo originário.Número: 50150309420204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2020
Ultima Atualização
02/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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