TRF2 - 5036759-68.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2024 11:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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27/04/2023 18:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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27/04/2023 18:44
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023
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27/04/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/04/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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25/04/2023 03:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/03/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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27/03/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 17:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
27/03/2023 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 05:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
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25/03/2023 12:01
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP
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25/03/2023 12:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 14:14
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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17/03/2023 14:58
Sentença desconstituída - por unanimidade
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15/02/2023 15:18
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP
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15/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036759-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 137) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): RICARDO DA COSTA ALVES APELADO: REGINA MARIA DE FIGUEIROA (EXECUTADO) APELADO: RAFAEL FIGUEIROA DE SOUSA E SILVA (EXECUTADO) APELADO: BARROS E FIGUEIROA RESTAURANTE LTDA (EXECUTADO) APELADO: JUAN BARROS LIMIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/02/2023 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/02/2023 14:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137
-
01/01/2023 18:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
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26/10/2022 16:41
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13
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26/10/2022 16:39
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
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21/10/2022 18:01
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036759-68.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXEQUENTE) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: REGINA MARIA DE FIGUEIROA (EXECUTADO) APELADO: RAFAEL FIGUEIROA DE SOUSA E SILVA (EXECUTADO) APELADO: BARROS E FIGUEIROA RESTAURANTE LTDA (EXECUTADO) APELADO: JUAN BARROS LIMIA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
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23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2022 06:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/09/2022 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/09/2022 15:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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01/09/2022 12:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2022
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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