TRF2 - 5008404-37.2024.4.02.5103
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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03/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
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03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5008404-37.2024.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: ANTONIO DA SILVA BRAGA FILHO (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB SP457767)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO de empréstimo consignado. SISTEMA FRANCÊS DE AMORTIZAÇÃO.
TABELA PRICE. ausência de ilegalidade ou abusividade. ANATOCISMO .
INOCORRÊNCIA. recurso conhecido e não provido.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor, mantendo a sentença na forma da fundamentação supra.
Condeno o recorrente vencido em custas e honorários no percentual de 10% sobre o valor da causa, porém, suspendo a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida.
Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e remetam-se os autos ao JEF de origem para baixa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025. -
01/09/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 20:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2025 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2025 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2025 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
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28/08/2025 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 128
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25/08/2025 19:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/07/2025 10:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
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11/07/2025 13:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
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11/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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30/06/2025 18:58
Juntada de Petição
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26/06/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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25/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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24/06/2025 18:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
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24/06/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/06/2025 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/06/2025 22:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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06/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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05/06/2025 05:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
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04/06/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/06/2025 16:21
Julgado improcedente o pedido
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29/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/05/2025 13:13
Juntada de Petição
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30/04/2025 23:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
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29/04/2025 18:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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28/03/2025 05:03
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/03/2025 17:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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27/03/2025 16:59
Juntada de Petição
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25/03/2025 10:33
Conclusos para julgamento
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21/03/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/03/2025 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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27/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/02/2025 15:31
Determinada a intimação
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27/02/2025 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/02/2025 12:19
Juntada de Petição
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04/02/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/02/2025 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/02/2025 13:43
Determinada a intimação
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04/02/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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01/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/01/2025 16:26
Juntada de Petição
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11/12/2024 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2024 15:22
Determinada a intimação
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03/12/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 16:39
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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12/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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25/10/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/10/2024 17:50
Declarada incompetência
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23/10/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
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23/10/2024 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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