19/09/2025 09:07

Remetidos os Autos - ESVITDCAL -> ESCOL01
16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
03/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
29/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005244-41.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: GILCELIA PAZINIADVOGADO(A): FABIO BARRETO (OAB ES012439) DESPACHO/DECISÃO Entendo que assiste razão à parte autora quanto ao expresso na petição de evento 37.1.

O comprovante juntado pela CEAB no evento 48.1 demonstra que a revisão do benefı́cio de pensão por morte (21/2074750859) registrou a DIP em 03/08/2023 e, considerando que o pagamento administrativo se iniciou em 01/12/2023, o cálculo referente aos retroativos deverá abranger tão somente este intervalo.

Remetam-se os autos ao Núcleo de Contadoria a fim de que seja apurado o quantum debeatur, observando-se os parâmetros fixados na sentença prolatada, no Manual de Cálculos da Justiça Federal e os valores mensais expressos no cálculo de evento evento 58, OUT2.

Cumprida a diligência, intimem-se as partes para se manifestarem (prazo: 10 dias).

Por fim, voltem-me os autos conclusos.
28/08/2025 14:03

Remetidos os Autos - ESCOL01 -> ESVITDCAL
28/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:03

Determinada a intimação
27/08/2025 09:04

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
27/06/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 09:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/04/2025 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/04/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
08/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/01/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
22/01/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/12/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2024 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
19/12/2024 17:54

Determinada a intimação
18/12/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
30/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 07:18

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/07/2024 11:33

Juntada de Petição
16/07/2024 09:17

Baixa Definitiva
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/06/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/05/2024 12:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/05/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:06

Transitado em Julgado - Data: 25/01/2024
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
25/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
22/01/2024 15:39

Juntada de Petição
19/12/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/12/2023 14:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
18/12/2023 14:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/12/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/12/2023 15:39

Homologada a Transação
07/12/2023 15:06

Conclusos para julgamento
06/12/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/12/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/12/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/10/2023 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 16:46

Determinada a intimação
31/08/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2023 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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