TRF2 - 5083706-78.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2025
-
10/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083706-78.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTA FENIX 2113 REPRESENTACAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA EDITAL Nº 510017170480 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50837067820244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 787190070924 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50837067820244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de ARTA FENIX 2113 REPRESENTACAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-03, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7061902430513, 7062001097197, 7062004556257, 7071900781057, 7072000231466, 7062303967240, 7072300029379, 7062300110675, 7072400082530, 7062400428014, 7061702267805 e 7071700548553, natureza: Dívida Ativa, Cofins e PIS, e que, por encontrar-se a executada ARTA FENIX 2113 REPRESENTACAO E PROMOCAO DE VENDAS LTDA, CNPJ: 06.***.***/0001-03, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 113.006,83 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal -
05/09/2025 15:05
Intimação por Edital
-
05/09/2025 15:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025
-
05/09/2025 09:42
Expedição de Edital - citação
-
16/04/2025 09:41
Determinada a citação
-
15/04/2025 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2025 13:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/04/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
31/03/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/03/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2025 17:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/03/2025 11:20
Determinado o Arquivamento
-
24/03/2025 22:10
Conclusos para decisão/despacho
-
21/03/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
-
16/03/2025 13:37
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
25/02/2025 16:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
14/01/2025 11:05
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
14/01/2025 11:02
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
12/11/2024 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
05/11/2024 14:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
24/10/2024 16:36
Determinada a citação
-
23/10/2024 22:36
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2024 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5010557-60.2021.4.02.5002
Olivia Helena da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/11/2021 16:24
Processo nº 5089086-48.2025.4.02.5101
Condominio Spazio Rockfeller
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Felipe Emanuel da Rocha Dias
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5100890-47.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Jpp Empreendimentos LTDA
Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/12/2024 19:17
Processo nº 5089367-04.2025.4.02.5101
Denamar Souza Mendes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Franciely de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5057882-54.2023.4.02.5101
Severina da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2024 18:32