STJ - 5036403-44.2019.4.02.5101

14/10/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/10/2024 18:03

Transitado em Julgado em 11/10/2024

19/09/2024 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 602862/2024 - EDcl no AgInt no

19/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2024 Petição Nº 603069/2024 - AgInt no AgInt no

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/09/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0603069 - AgInt no AgInt no AREsp 2407196 - Publicação prevista para 19/09/2024

17/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0602862 - EDcl no AgInt no AREsp 2407196 - Publicação prevista para 19/09/2024

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00603069/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2407196/RJ

16/09/2024 23:59

Não conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00602862/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2407196/RJ

03/09/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

03/09/2024 14:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000162-2024-AJC-4T)

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

30/08/2024 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/08/2024

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603069/2024 - AgInt no AgInt no AREsp 2407196/RJ

29/08/2024 18:03

Incluído em pauta para 10/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602862/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2407196/RJ

19/07/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

19/07/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 605331/2024

19/07/2024 15:05

Protocolizada Petição 605331/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2024

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/07/2024 Petição Nº 603069/2024 -

19/07/2024 05:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 19/07/2024 Petição Nº 602862/2024 -

18/07/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/07/2024 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

18/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 603069/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

18/07/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 603069/2024

18/07/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 602862/2024. Publicação prevista para 19/07/2024)

18/07/2024 15:51

Protocolizada Petição 603069/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2024

18/07/2024 15:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 712 teve início em 14/06/2024 e término em 20/06/2024, e a petição n. 602862/2024 (EDcl) foi protocolizada em 18/07/2024.

18/07/2024 15:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 602862/2024

18/07/2024 15:19

Protocolizada Petição 602862/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/07/2024

13/06/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 993186/2023 - AgInt

12/06/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0993186 - AgInt no AREsp 2407196 - Publicação prevista para 13/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00993186/2023 - AgInt no AREsp 2407196/RJ

30/05/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)

22/05/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 15:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993186/2023 - AgInt no AREsp 2407196/RJ

13/11/2023 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

13/11/2023 16:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

13/11/2023 08:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 993186/2023 - AgInt

10/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/11/2023 19:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0993186 - AgInt no AREsp 2407196 - Publicação prevista para 13/11/2023

10/11/2023 15:40

Determinada a distribuição do feito

26/10/2023 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/10/2023 22:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1066694/2023

25/10/2023 22:05

Protocolizada Petição 1066694/2023 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 25/10/2023

04/10/2023 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/10/2023 Petição Nº 993186/2023 -

03/10/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

02/10/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 993186/2023. Publicação prevista para 04/10/2023)

02/10/2023 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 993186/2023

02/10/2023 20:11

Protocolizada Petição 993186/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2023

18/09/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2023

15/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2023

15/09/2023 18:40

Não conhecido o recurso de ANTONIO FERNANDO ANDRADE DE OLIVEIRA

14/07/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/07/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2023 21:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO