TRF2 - 5100423-68.2024.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2025
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10/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100423-68.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FERNANDO BITTENCOURT BORGES EXECUTADO: PRETERITO PERFEITO COMERCIAL LTDA EDITAL Nº 510016741104 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM O Excelentíssimo Senhor Doutor DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51004236820244025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FERNANDO BITTENCOURT BORGES e PRETERITO PERFEITO COMERCIAL LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 151.519,75 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos) CDA(s) (#)CDALISTAPARAGRAFO(#), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE FERNANDO BITTENCOURT BORGES, CPF: *99.***.*35-33 e PRETERITO PERFEITO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 16.***.***/0001-85 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 07/2025, Eu, MARCELO DOS SANTOS VAZ DE LIMA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. -
05/09/2025 17:04
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025
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05/09/2025 17:03
Expedição de Edital
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17/07/2025 14:02
Despacho
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14/07/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/04/2025 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/04/2025 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/04/2025 11:49
Despacho
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14/04/2025 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 16:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2025 18:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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15/01/2025 15:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/01/2025 08:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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10/01/2025 14:37
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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10/01/2025 14:37
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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05/12/2024 16:01
Despacho
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05/12/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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04/12/2024 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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