20/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
29/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013252-59.2023.4.02.5117/RJAUTOR: ALINE NUNES DOS SANTOSADVOGADO(A): JULIANA HELLEN BAPTISTA ANDRADE (OAB RJ165644)ADVOGADO(A): ADRIANA RAMOS OLIVEIRA FRANCO DE AZEVEDO (OAB RJ122303)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão de benefício por incapacidade.

Sem custas nem honorários (art. 54 e 55, Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
26/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 20:30

Julgado improcedente o pedido
19/08/2025 11:26

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/08/2025 12:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/05/2025 10:08

Conclusos para julgamento
22/03/2025 21:18

Juntada de Petição
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
24/01/2025 19:24

Juntada de Petição
21/01/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/01/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
07/01/2025 17:16

Juntada de Petição
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
03/12/2024 15:30

Juntada de peças digitalizadas
29/11/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 17:24

Determinada a intimação
29/11/2024 16:36

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
20/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/10/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/10/2024 16:51

Juntada de Petição
21/10/2024 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44
21/10/2024 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/10/2024 05:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/10/2024 10:46

Juntada de Petição
09/10/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/09/2024 00:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44
23/09/2024 15:13

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
19/09/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 18:28

Determinada a intimação
19/09/2024 18:27

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/08/2024 14:19

Juntada de peças digitalizadas
13/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 12:19

Determinada a intimação
06/08/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/07/2024 23:34

Juntada de Petição
26/07/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:36

Juntada de Petição
25/06/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/05/2024 12:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/05/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
12/04/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/04/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/04/2024 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 00:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 00:56

Determinada a intimação
10/04/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2024 16:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALINE NUNES DOS SANTOS <br/> Data: 24/05/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/
05/04/2024 17:25

Juntada de Petição
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
26/03/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/02/2024 09:55

Juntada de Petição
22/02/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
01/02/2024 16:29

Juntada de Petição
31/01/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP - URGENTE
31/01/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/01/2024 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2024 19:14

Determinada a citação
31/01/2024 17:40

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2023 18:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/12/2023 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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