TRF2 - 5105932-77.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2025
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09/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105932-77.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
EDITAL Nº 510017170044 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51059327720244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 102421715124 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51059327720244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 23.***.***/0001-84, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042329603373, 7042329603292, 7042329602997, 7042329602725, 7042329603101, 7042329603020, 7042329602806, 7062306445580, 7042329603454, 7022302182542 e 7022302182976, natureza: Dívida Ativa, Retido na fonte, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros e Contribuição sobre a folha de salários, e que, por encontrar-se a executada CHARLOTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 23.***.***/0001-84, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 211.795,18 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2025.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal -
05/09/2025 14:37
Intimação por Edital
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05/09/2025 14:37
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025
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05/09/2025 09:42
Expedição de Edital - citação
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08/04/2025 13:44
Determinada a citação
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08/04/2025 10:56
Conclusos para decisão/despacho
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08/04/2025 10:56
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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24/03/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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24/03/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/03/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 11:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/03/2025 11:38
Determinado o Arquivamento
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16/03/2025 13:38
Conclusos para decisão/despacho
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25/02/2025 20:56
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
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11/02/2025 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
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10/02/2025 17:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/01/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
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17/12/2024 16:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/12/2024 16:54
Determinada a citação
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16/12/2024 18:53
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2024 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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