TRF2 - 5041698-96.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2023 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
-
08/02/2023 15:39
Transitado em Julgado - Data: 08/02/2023
-
08/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
16/12/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/12/2022 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
16/12/2022 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/12/2022 06:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2022 19:23
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/12/2022 19:23
Decisão interlocutória
-
07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 09:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
01/12/2022 12:31
Juntada de Petição
-
01/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
13/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/11/2022 06:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
03/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 16:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 16:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/10/2022 18:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
27/09/2022 18:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00:00</b>
-
27/09/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5041698-96.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AUTOR) ADVOGADO: RODRIGO CRUZ MONTENEGRO (OAB RJ103400) ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
23/09/2022 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
-
23/09/2022 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
23/09/2022 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/09/2022 12:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 10:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
20/09/2022 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/09/2022 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/09/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2022 15:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
13/09/2022 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
14/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017387-50.2018.4.02.5001
Maria Magali Sousa Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/01/2023 15:10
Processo nº 5050270-41.2018.4.02.5101
Ursula Carla Figueiredo da Silva Fernand...
Uniao
Advogado: Washington Luis da Conceicao Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2021 21:10
Processo nº 5033996-06.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Nova Bravim Transportes LTDA
Advogado: Paulo Cesar Ferreira Viana
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2021 13:21
Processo nº 5044140-98.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Ataide Maciel Alho
Advogado: Leandro Sartori Carneiro Leao
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2021 14:43
Processo nº 5044140-98.2019.4.02.5101
Ataide Maciel Alho
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Advogado: Leandro Sartori Carneiro Leao
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/07/2019 16:04