TRF2 - 5103371-80.2024.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2025
-
09/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103371-80.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AR TELECOM INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA EXECUTADO: HIGOR DA ROCHA LUDIOSA EDITAL Nº 510017170118 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51033718020244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 981041920524 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51033718020244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AR TELECOM INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA – CNPJ: 24.***.***/0001-15, e HIGOR DA ROCHA LUDIOSA – CPF: *53.***.*82-40,, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062000984157, 7042000116908, 7022000426627, 7022001479368, 7062003914907, 7042323085168, 7042323085087, 7062100239909, 7022101812239, 7062104200691 e 7022100095010, natureza: Dívida Ativa, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, Contribuição sobre a folha de salários e SIMPLES, e que, por encontrarem-se os executados AR TELECOM INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA – CNPJ: 24.***.***/0001-15, e HIGOR DA ROCHA LUDIOSA – CPF: *53.***.*82-40, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação dos executados, para pagarem, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 391.300,74 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargarem a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento dos mesmos, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6 o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/09/2025.
Eu, JOSÉ ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. EDWARD CARLYLE SILVA Juiz Federal -
05/09/2025 14:48
Intimação por Edital
-
05/09/2025 14:48
Intimação por Edital
-
05/09/2025 14:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025
-
05/09/2025 09:42
Expedição de Edital - citação
-
17/06/2025 09:16
Juntada de Petição
-
08/04/2025 13:44
Determinada a citação
-
08/04/2025 10:26
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2025 10:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/03/2025 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
24/03/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
21/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2025 12:10
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/03/2025 11:39
Determinado o Arquivamento
-
16/03/2025 11:39
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 10
-
10/03/2025 18:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/01/2025 16:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2025 18:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
15/01/2025 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
13/01/2025 09:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
10/01/2025 17:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
10/01/2025 17:10
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/12/2024 16:53
Determinada a citação
-
16/12/2024 17:56
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 14:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003712-67.2025.4.02.5003
Valdomiro Marques Ferreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5088470-73.2025.4.02.5101
Elisabeti Venancio Martins
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Carla Alice dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5061301-82.2023.4.02.5101
Eduardo Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2023 11:57
Processo nº 5009369-33.2025.4.02.5118
Celi Fernandes da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ingrid de Alencar de Amorim Moreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5089293-47.2025.4.02.5101
Alessandro Jose de Souza Martins
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Enzo Fae
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00