02/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005912-72.2024.4.02.5103/RJAUTOR: PERCY ALVES BERTOADVOGADO(A): RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGAO (OAB DF032147)ADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO A INICIAL, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 485, I, c/c 330, IV, c/c 320, 321, parágrafo único, todos do CPC/2015.

Sem custas em razão da gratuidade de justiça deferida.

Sem condenação em honorários advocatícios, uma vez que não angularizada a relação processual.

Interposta apelação, cite-se a parte ré para contrarrazões. Após, remeta-se o processo ao TRF-2.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
29/08/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:52

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
21/08/2025 14:09

Conclusos para julgamento
21/07/2025 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2025 22:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/06/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:22

Decisão interlocutória
03/06/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 22:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/02/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 19:25

Decisão interlocutória
18/02/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
27/01/2025 16:08

Juntada de Petição
23/11/2024 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
29/10/2024 14:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 16:03

Decisão interlocutória
20/09/2024 14:49

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 12:56

Determinada a intimação
02/08/2024 12:25

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
02/08/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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