TRF2 - 5013134-93.2021.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/02/2023 19:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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02/02/2023 19:42
Transitado em Julgado - Data: 31/01/2023
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02/02/2023 19:40
Lavrada Certidão
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02/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/11/2022 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/11/2022 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/11/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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27/10/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/10/2022 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/10/2022 15:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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27/10/2022 08:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/10/2022 14:12
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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13/10/2022 14:01
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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03/10/2022 12:00
Lavrada Certidão
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22/09/2022 14:19
Lavrada Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 04 DE OUTUBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 10 de outubro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Remessa Necessária Cível Nº 5013134-93.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR PARTE AUTORA: LUMADE COMERCIAL E DISTRIBUIDORA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: DJALMA DOS ANGELOS RODRIGUES (OAB SP257345) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB SP314200) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
13/09/2022 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
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13/09/2022 13:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 189
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13/09/2022 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2022 13:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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22/07/2022 11:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
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22/07/2022 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/07/2022 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/07/2022 21:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/07/2022 21:27
Ato ordinatório praticado
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20/07/2022 19:52
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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20/07/2022 19:50
Juntada de Certidão
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08/07/2022 11:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2022
Ultima Atualização
27/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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