23/08/2023 07:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
23/08/2023 07:43

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2023
23/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
22/08/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
22/08/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
22/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2023 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
18/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
15/08/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
14/08/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 16:20

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
14/08/2023 16:20

Decisão interlocutória
14/08/2023 06:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/08/2023 13:22

Juntada de Petição
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/07/2023 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
26/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
25/07/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2023 18:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
24/07/2023 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/07/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/07/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/07/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2023 18:50

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
17/07/2023 18:50

Decisão interlocutória
17/07/2023 06:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
14/07/2023 13:15

Juntada de Petição
29/06/2023 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/06/2023 06:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
28/06/2023 13:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
28/06/2023 13:08

Juntada de Petição
27/06/2023 13:46

Juntada de Certidão
27/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:00:00
27/06/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 18/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5025412-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO LEITE FERNANDES SILVEIRA (OAB RJ095843) ADVOGADO(A): KAROLYNNE GORITO DE OLIVEIRA (OAB RJ149996) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2023.

Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
23/06/2023 15:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2023
23/06/2023 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2023 13:00 Sequencial: 52
22/06/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
21/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2023 19:05

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
21/06/2023 19:05

Decisão interlocutória
21/06/2023 06:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
20/06/2023 18:59

Juntada de Certidão
20/06/2023 18:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA
20/06/2023 18:25

Juntada de Petição
19/06/2023 15:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
19/06/2023 07:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
17/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
12/06/2023 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 102
12/06/2023 15:33

Juntada de Petição
08/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
07/06/2023 13:11

Retirado de pauta
07/06/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/06/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/06/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
06/06/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
05/06/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/06/2023 14:22:36)
05/06/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/06/2023 14:22:36)
05/06/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/06/2023 14:22:36)
05/06/2023 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/06/2023 14:22:36)
05/06/2023 13:34

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
05/06/2023 13:34

Decisão interlocutória
02/06/2023 08:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/06/2023 16:56

Juntada de Petição
22/05/2023 13:47

Juntada de Certidão
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 07/06/2023 13:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5025412-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): MARCOS ROBERTO LEITE FERNANDES SILVEIRA (OAB RJ095843) ADVOGADO(A): KAROLYNNE GORITO DE OLIVEIRA (OAB RJ149996) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
19/05/2023 13:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
19/05/2023 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 13:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/06/2023 13:00 Sequencial: 18
10/05/2023 18:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
10/05/2023 08:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
10/05/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
05/05/2023 18:58

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:35

Juntada de Petição
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/04/2023 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 18:36

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
19/04/2023 18:36

Decisão interlocutória
19/04/2023 07:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/04/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 18:29

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
10/04/2023 18:29

Decisão interlocutória
10/04/2023 07:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
05/04/2023 20:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62
08/03/2023 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
08/03/2023 15:04

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
06/03/2023 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
06/03/2023 19:24

Decisão interlocutória
06/03/2023 06:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
03/03/2023 13:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
26/01/2023 16:39

Juntada de Petição
26/01/2023 12:11

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
25/01/2023 19:04

Retirado de pauta
25/01/2023 08:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
25/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/01/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/01/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/01/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/01/2023 17:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
17/01/2023 17:21

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
17/01/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/01/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/01/2023 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2023 16:55:59)
17/01/2023 16:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/01/2023 16:56:00)
17/01/2023 16:55

Juntada de Certidão
17/01/2023 16:47

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
17/01/2023 16:47

Decisão interlocutória
17/01/2023 07:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/01/2023 14:26

Juntada de Petição
14/12/2022 13:53

Juntada de Certidão
12/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022 Data da sessão: 25/01/2023 13:00:00
12/12/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento O Desembargador Federal ALCIDES MARTINS, presidente em exercício da 5ª Turma Especializada, determina a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5025412-38.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 321) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal ALCIDES MARTINS Presidente
07/12/2022 23:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/12/2022 23:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2023 13:00 Sequencial: 321
06/12/2022 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/11/2022 09:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/11/2022 15:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 27
23/11/2022 15:06

Juntada de Petição
23/11/2022 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/11/2022 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/11/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/11/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/11/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2022 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
03/11/2022 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/10/2022 18:01

Sentença confirmada - por unanimidade
27/09/2022 18:06

Juntada de Certidão
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2022 Data da sessão: 11/10/2022 13:00:00
27/09/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/10/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5025412-38.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA DE LOURDES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: MARCO RODRIGO DE SOUZA DA COSTA (OAB RJ172474) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
23/09/2022 14:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/09/2022
23/09/2022 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/09/2022 14:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/10/2022 13:00 Sequencial: 11
23/09/2022 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
29/08/2022 10:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
26/08/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/08/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/08/2022 14:34

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
10/08/2022 14:34

Determinada a intimação
08/08/2022 12:58

Lavrada Certidão
08/08/2022 12:36

Distribuído por prevenção - Número: 50096497120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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