10/09/2025 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/09/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026498-48.2024.4.02.5001/ES AUTOR: ANA LAURA MOREIRA DE JESUSADVOGADO(A): WESLEY RIBEIRO DA SILVA (OAB ES034461) DESPACHO/DECISÃO Processo convertido em diligência.

Da análise dos autos verifica-se que, embora a autora tenha endereçado sua inicial ao INSS, cadastrou a UNIÃO FEDERAL no polo passivo da presente demanda, a qual já foi devidamente citada e apresentou contestação Evento 11, CONT1.

Desta feita, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias: i) esclarecer se pretende incluir o INSS no polo passivo desta demanda e, em caso positivo, requerer a sua citação, bem como comprovar que providenciou junto àquela Autarquia requerimento administrativo solicitando a retificação de seus dados cadastrais, na forma do art. 29-A, da Lei Federal nº 8.213/91; e ii) juntar aos autos cópia do requerimento administrativo de seguro-desemprego objeto dos presentes autos, uma vez que só apresentou a negativa do benefício no Evento 1, COMP7, a qual não comprova a demissão sem justa causa do vínculo mantido com a OTICAS PARIS LTDA.

Promovida a inclusão do INSS no polo passivo, cite-se aquela Autarquia Previdenciária, observadas as cautelas legais.

Apresentada contestação pelo INSS, intime-se a autora para manifestação (10 dias).

Ao final ou caso não promovida a citação do INSS, retornem os autos conclusos para sentença.
01/09/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 10:37

Convertido o Julgamento em Diligência
02/06/2025 17:52

Conclusos para julgamento
30/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/05/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 11:13

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5045811-29.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 35, 44
18/12/2024 10:19

Conclusos para julgamento
17/10/2024 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/10/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/08/2024 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/08/2024 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2024 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
23/08/2024 18:53

Determinada a citação
22/08/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 09:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/08/2024 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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