TRF2 - 5066703-76.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:09
Intimação por Edital
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10/09/2025 12:09
Intimação por Edital
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10/09/2025 12:09
Intimação por Edital
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09/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2025
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09/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066703-76.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: KENIA DIAS VIEIRA DA GAMA EXECUTADO: KBRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA EXECUTADO: ERICO BRAS DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510017181656 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA KENIA DIAS VIEIRA DA GAMA, KBRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA e ERICO BRAS DE OLIVEIRA, PROCESSO Nº 50667037620254025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) KENIA DIAS VIEIRA DA GAMA, CPF: *42.***.*58-80, KBRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-55 e ERICO BRAS DE OLIVEIRA, CPF: *64.***.*48-72 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042220033564, 7042001457512 e 7042322546889, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 78.973,80 (na data do ajuizamento - 02/07/2025) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, anexo I, 8º andar – Centro – Rio de Janeiro, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/09/2025.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
08/09/2025 16:30
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025
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08/09/2025 13:48
Expedição de Edital - citação
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05/09/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/09/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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03/09/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/09/2025 15:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/09/2025 11:55
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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16/08/2025 09:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2025 01:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2025 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2025 06:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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01/08/2025 06:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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29/07/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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28/07/2025 11:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/07/2025 11:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/07/2025 11:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2025 09:58
Juntada de Petição
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09/07/2025 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/07/2025 14:05
Determinada a citação
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08/07/2025 18:59
Conclusos para decisão/despacho
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08/07/2025 16:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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02/07/2025 17:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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