19/09/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025 09:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-72
19/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/09/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001376-21.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: MARIA ROSA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORETTA (OAB ES028529)ADVOGADO(A): FERNANDA BREDA (OAB ES021412)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 01/09/2025 - Juntado(a)
01/09/2025 18:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
01/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/09/2025 12:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-72
28/07/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
17/07/2025 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:27

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:06

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/05/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 13:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
06/05/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
12/04/2025 17:08

Determinada a intimação
12/04/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:59

Juntada de Petição
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
07/02/2025 16:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
07/02/2025 16:29

Transitado em Julgado
29/01/2025 17:02

Juntada de Petição
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/11/2024 11:43

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 08:15

Conclusos para julgamento
09/07/2024 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/05/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
21/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/05/2024 10:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/04/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 10:17

Determinada a intimação
02/04/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2024 17:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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