TRF2 - 5078142-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 17:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
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19/12/2023 17:52
Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023
-
12/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
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17/11/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
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06/11/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 10:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/11/2023 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
02/11/2023 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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18/08/2023 15:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/07/2023 14:22
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5078142-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PERISSON LOPES ANDRADE (OAB SP192291) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): RENATO COSTA GANEFF RIBEIRO PROCURADOR(A): CRISTIANO CALDAS PINTO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA NO RIO DE JANEIRO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
13/07/2023 13:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/01/2023 11:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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18/01/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 33
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24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/12/2022 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/12/2022 18:48
Determinada a intimação
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12/12/2022 09:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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09/12/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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22/11/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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22/11/2022 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/11/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2022 19:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/11/2022 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/11/2022 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/11/2022 20:49
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/09/2022 19:45
Juntada de Certidão
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22/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
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22/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5078142-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AESA AUTOMOLAS EQUIPAMENTOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: PERISSON LOPES ANDRADE (OAB SP192291) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA NO RIO DE JANEIRO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/09/2022 12:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
-
21/09/2022 11:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/09/2022 11:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
08/09/2022 12:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/06/2022 15:01
Alterado o assunto processual
-
02/05/2022 15:51
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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19/01/2022 15:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/01/2022 15:17
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/01/2022 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
13/01/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2022 15:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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22/10/2021 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
02/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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