19/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10
11/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5089302-09.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ELIZABETE DA SILVA RUBAKADVOGADO(A): BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ224724)EXEQUENTE: JOSEFINA DA SILVA RUBAK SANTIAGOADVOGADO(A): BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ224724)EXEQUENTE: FABIANA RUBAKADVOGADO(A): BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ224724)EXEQUENTE: DIRCE MARIA RUBAK NOGUEIRAADVOGADO(A): BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ224724)EXEQUENTE: JOSE FRANCISCO RUBAKADVOGADO(A): BRUNA CHRISTINA SOARES BASTOS (OAB RJ224724) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste acerca do requerimento de habilitação dos herdeiros do autor originário Francisco Rubak.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, adequar a planilha de cálculos ao parâmetro estabelecido na decisão do processo originário (item "e", fls. 6, do evento 16), já que preclusa a oportunidade de se questionar a metodologia estabelecida na referida decisão.

Tendo em vista que em diversos outros desmembramentos do processo nº 0122487-08.1900.4.02.5101, houve negociações entre a União Federal e os patronos dos exequentes, com vistas à celebração de acordo, como nos processos nºs 0500792-29.2017.4.02.5101, 500787-07.2017.4.02.5101 e 0000677- 94.2019.4.02.5101, esclareçam as partes, no mesmo prazo fixado nos parágrafos anteriores, se há interesse na autocomposição da lide.
09/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10
08/09/2025 18:24

Determinada a intimação
08/09/2025 18:21

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 18:19

Juntada de Certidão
08/09/2025 18:19

Juntada de Certidão
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10
08/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5089302-09.2025.4.02.5101 distribuido para 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro na data de 03/09/2025.
05/09/2025 15:12

Alterado o assunto processual - De: Ferroviário - Para: Complementação de Benefício/Ferroviário
05/09/2025 12:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO40S para RJRIO03S)
05/09/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2025 10:08

Declarada incompetência
03/09/2025 21:51

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 21:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
03/09/2025 21:50

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial - Para: Ferroviário
03/09/2025 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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