TRF2 - 5044295-91.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:13
Intimação por Edital
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09/09/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/09/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 22/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/10/2025
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09/09/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044295-91.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EFICAZ ENGENHARIA E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA EDITAL Nº 510017181507 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EFICAZ ENGENHARIA E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA, PROCESSO Nº 50442959120254025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EFICAZ ENGENHARIA E CONSULTORIA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-20 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7022102004900 e 7062104741692, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 97.740,95 (na data do ajuizamento - 14/05/2025) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Rio Branco, 243, anexo I, 8º andar – Centro – Rio de Janeiro, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 05/09/2025.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
08/09/2025 16:38
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025
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08/09/2025 13:48
Expedição de Edital - citação
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28/08/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/08/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/08/2025 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2025 19:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/08/2025 01:20
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 13
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13/08/2025 20:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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12/08/2025 10:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
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09/06/2025 08:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
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04/06/2025 12:28
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/05/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 6
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23/05/2025 04:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2025 04:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/05/2025 23:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/05/2025 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/05/2025 10:37
Determinada a citação
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16/05/2025 20:43
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 19:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/05/2025 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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