11/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 28
10/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5008049-30.2024.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: OZAIAS SANTANNA BELLOADVOGADO(A): FERDINANDO RIBEIRO NOBRE (OAB RJ132295) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência.

Tendo em vista a documentação apresentada pela União (evento 14, ANEXO7, evento 14, ANEXO5, evento 14, ANEXO6 e seguintes), intime-se a parte exequente para que apresente planilha de cálculos, conforme requerido no evento 7, ANEXO1, sob pena de extinção.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença.

Cumprido, abra-se vista à parte executada, pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, venham os autos conclusos para decisão.
09/09/2025 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 21:28

Convertido o Julgamento em Diligência
21/07/2025 15:44

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
10/06/2025 17:43

Juntada de Petição
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
27/05/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
13/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:42

Determinada a intimação
25/03/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/12/2024 06:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/12/2024 05:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2024 23:24

Determinada a intimação
26/09/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 21:16

Determinada a intimação
31/07/2024 10:10

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 10:10

Juntada de Certidão
31/07/2024 01:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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