TRF2 - 5002139-67.2025.4.02.5108
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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01/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5002139-67.2025.4.02.5108/RJIMPETRANTE: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO SAMPAIOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)SENTENÇAIII.
DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, denegando a segurança pretendida.
Sem condenação em custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
Vista ao MPF.
Publique-se.
Intimem-se.
Sentença registrada eletronicamente. -
28/08/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 13:59
Julgado improcedente o pedido
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10/07/2025 12:52
Juntada de Petição
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10/07/2025 12:49
Juntada de Petição
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02/07/2025 10:22
Conclusos para julgamento
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02/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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17/06/2025 22:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/06/2025 07:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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09/05/2025 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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09/05/2025 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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29/04/2025 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2025 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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29/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
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29/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2025 15:17
Não Concedida a Medida Liminar
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28/04/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/04/2025 18:24
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSPE02S para RJSPE01F)
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24/04/2025 18:24
Alterado o assunto processual
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24/04/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/04/2025 18:06
Declarada incompetência
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24/04/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho
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24/04/2025 15:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/04/2025 15:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
07/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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