17/09/2025 16:59

Juntada de Petição
02/09/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003040-65.2025.4.02.5001/ESRELATOR: FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOSIMPETRANTE: ADILSO LUIZ MONTIADVOGADO(A): RONALDO DE CASTRO CISCOTTO (OAB ES023949)ADVOGADO(A): DALVA KÖHLER FERREIRA (OAB ES026301)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 27/08/2025 - Decorrido prazo
29/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 16:32

Juntada de Petição
04/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
31/07/2025 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/07/2025 13:22

Convertido o Julgamento em Diligência
20/06/2025 02:04

Conclusos para julgamento
30/04/2025 13:05

Juntada de Petição
30/04/2025 12:59

Juntada de Petição
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/04/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
31/03/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 14:24

Não Concedida a Medida Liminar
25/03/2025 02:08

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/02/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/02/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 09:54

Determinada a intimação
18/02/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 17:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVIT04F)
17/02/2025 17:19

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo
17/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:17

Declarada incompetência
13/02/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 19:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE03F para ESVIT01S)
12/02/2025 19:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
11/02/2025 20:08

Declarada incompetência
07/02/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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