10/09/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007397-05.2023.4.02.5116/RJAUTOR: NERILSON PEREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Sendo interposto recurso, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem apresentação, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
26/08/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 21:20

Julgado improcedente o pedido
10/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 01:19

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJJUS505
28/01/2025 14:49

Remetidos os Autos - RJJUS505 -> RJRIOSECONT
17/01/2025 11:06

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2024 14:10

Conclusos para julgamento
01/08/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
20/07/2024 04:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2024 04:30

Convertido o Julgamento em Diligência
10/05/2024 23:49

Conclusos para julgamento
03/05/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2024 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
08/03/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:18

Despacho
08/03/2024 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/03/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/02/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 13:55

Determinada a intimação
29/02/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2024 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:08

Determinada a intimação
30/11/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 17:25

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS505J)
17/11/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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