TRF2 - 5000380-95.2021.4.02.5112

1ª instância - Vara Federal de Itaperuna

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Polo Ativo

Partes

SAULO DIAS CURVELO

CPF *39.***.*18-60

Advogados

PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES

OAB: 231087/RJ

CPF *49.***.*78-64

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2023 12:32

    Baixa Definitiva

  • 25/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 07/12/2022 22:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 25/11/2022 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 25/11/2022 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 21/11/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 13:57

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2022 09:07

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01

  • 21/11/2022 09:07

    Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022

  • 19/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/10/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 14/10/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/10/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 13/10/2022 19:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2022 17:51

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 03/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/09/2022<br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00:00</b>

  • 26/09/2022 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de outubro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000380-95.2021.4.02.5112/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA RECORRENTE: SAULO DIAS CURVELO (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO DOS SANTOS RODRIGUES (OAB RJ231087) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de setembro de 2022.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 23/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/09/2022 18:25

    Determinada a intimação

  • 23/09/2022 18:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/09/2022 11:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/09/2022 11:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 4

  • 06/09/2022 15:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 06/09/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 10/08/2022 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2022 23:48

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 14:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/08/2022 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 12:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITP01

  • 06/08/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 21/07/2022 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/07/2022 15:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/07/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 19/07/2022 17:39

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/07/2022 09:48

    Juntada de Petição

  • 13/07/2022 15:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2022 13:08

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOTR08G01 para RJRIOTR03G01)

  • 12/07/2022 13:08

    Alterado o assunto processual

  • 12/07/2022 13:06

    Declarada incompetência

  • 12/07/2022 13:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 16:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

  • 22/06/2022 10:11

    Juntada de Petição

  • 28/04/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 19/04/2022 20:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 07/04/2022 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/04/2022 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 14/02/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/02/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 14/02/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/02/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/02/2022 12:19

    Extinto o processo sem Resolução de Mérito

  • 27/09/2021 15:26

    Conclusos para julgamento

  • 11/08/2021 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 09/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 30/07/2021 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2021 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/07/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2021 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 10/07/2021 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/07/2021 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/07/2021 11:54

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 09/03/2021 15:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/03/2021 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 04/03/2021 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 22/02/2021 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/02/2021 01:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 18/02/2021 01:04

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 08/02/2021 16:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/02/2021 16:01

    Determinada a citação

  • 08/02/2021 13:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2021 13:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 04/02/2021 11:54

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 04/02/2021 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/02/2021 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2021 17:20

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 03/02/2021 10:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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