TRF2 - 5085193-25.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ LEONARDO LOUZADA NOBREGA

CPF *05.***.*13-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2022 08:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 28/11/2022 08:41

    Transitado em Julgado

  • 26/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 24/11/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 24/10/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 24/10/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/10/2022 10:45

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/10/2022 10:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 17:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>

  • 21/09/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5085193-25.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: LUIZ LEONARDO LOUZADA NOBREGA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOAO CARLOS ALEXANDER DA SILVA VIEIRA (OAB RJ196984) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/09/2022 11:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/09/2022 11:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 263

  • 15/09/2022 17:43

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/06/2021 18:59

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/06/2021 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/05/2021 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/05/2021 14:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 18/05/2021 14:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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