TRF2 - 5001588-90.2020.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CHARLES ANDRE PAZ PEDROSA

CPF *73.***.*31-36

MARIA DE LOURDES PAZ PEDROSA

CPF *36.***.*90-72

Advogados

VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI

OAB: 133703/RJ

CPF *90.***.*69-39

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 176 e 177

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176 e 177

  • 02/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/04/2023 11:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5017024-60.2023.4.02.9666/TRF (VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI)

  • 29/04/2023 11:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5017023-75.2023.4.02.9666/TRF (CHARLES ANDRE PAZ PEDROSA)

  • 29/04/2023 10:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/05/2023 - 5017025-45.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 17/03/2023 18:01

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2023 08:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-20 processada no TRF2 com o no. 50170254520234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 17/03/2023 08:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-20 processada no TRF2 com o no. 50170246020234029666/TRF (VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI)

  • 17/03/2023 08:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*02-20 processada no TRF2 com o no. 50170237520234029666/TRF (CHARLES ANDRE PAZ PEDROSA)

  • 13/03/2023 11:27

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*02-20

  • 13/03/2023 06:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 02/03/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 157

  • 02/03/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 02/03/2023 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

  • 01/03/2023 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

  • 01/03/2023 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

  • 27/02/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/02/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/02/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/02/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 27/02/2023 16:49

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*02-20

  • 16/02/2023 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

  • 06/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

  • 27/01/2023 12:39

    Determinada a intimação

  • 27/01/2023 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/01/2023 10:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 148 e 147

  • 23/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148

  • 13/01/2023 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/01/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

  • 20/12/2022 12:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

  • 25/11/2022 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 15:06

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 14:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 14:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 21/11/2022 12:48

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 21/11/2022 12:48

    Transitado em Julgado

  • 19/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 17/10/2022 19:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 17/10/2022 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 17/10/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

  • 17/10/2022 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 17/10/2022 14:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 123 e 124

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 14/10/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 18:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/10/2022 15:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/10/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2022 14:33

    Juntada de Petição

  • 05/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

  • 28/09/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 28/09/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00:00</b>

  • 23/09/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de outubro de 2022, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001588-90.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CHARLES ANDRE PAZ PEDROSA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI (OAB RJ133703) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: MARCO ANTONIO CORREA COSTA INTERESSADO: MARIA DE LOURDES PAZ PEDROSA (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS DE SOUSA MATTOS JACOMINI BARTOLAZI Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de setembro de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 22/09/2022 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 22/09/2022 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/09/2022 17:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 117

  • 04/07/2022 16:33

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/07/2022 13:33

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 01/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

  • 15/06/2022 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 30/05/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 98 e 97

  • 30/05/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 30/05/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/05/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2022 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/05/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92 e 93

  • 28/04/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 28/04/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/04/2022 21:11

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/04/2022 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/01/2022 12:12

    Conclusos para julgamento

  • 28/01/2022 12:08

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 28/01/2022 10:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 10/01/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 13:34

    Determinada a intimação

  • 07/01/2022 18:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/12/2021 10:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

  • 08/12/2021 16:14

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 75

  • 30/11/2021 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/11/2021 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 25/11/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/11/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/11/2021 18:06

    Julgado procedente o pedido

  • 28/10/2021 18:02

    Conclusos para julgamento

  • 28/10/2021 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 07/10/2021 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/10/2021 13:50

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/10/2021 09:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

  • 30/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 28/09/2021 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 27/09/2021 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/09/2021 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/09/2021 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/09/2021 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/09/2021 20:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/09/2021 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2021 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/08/2021 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 02/08/2021 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 30/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48

  • 30/07/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 26/07/2021 23:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 21/07/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 20/07/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2021 16:22

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CHARLES ANDRE PAZ PEDROSA <br/> Data: 18/08/2021 às 08:00. <br/> Local: JUSTIÇA FEDERAL - SALAS 01 e 02 (TÉRREO) - Av. Monte Castelo, nº 96, Bairro Independência, Cachoeiro de Itapemirim <br/>

  • 13/07/2021 09:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/07/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2021 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2021 18:39

    Despacho

  • 12/07/2021 11:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 25/03/2021 20:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/03/2021 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 17/03/2021 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2021 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/03/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2021 17:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

  • 15/01/2021 21:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

  • 11/12/2020 15:41

    Expedição de Mandado - ESCACSECMA

  • 25/11/2020 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 15/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 05/11/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/11/2020 15:52

    Determinada a intimação

  • 05/11/2020 14:50

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 06/07/2020 18:29

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/06/2020 10:21

    Juntada de Petição

  • 03/06/2020 01:59

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 25/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 15/05/2020 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 15:20

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 15/05/2020 12:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/05/2020 01:28

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 08/05/2020 21:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/05/2020 11:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 03/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 30/04/2020 07:50

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 23/04/2020 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/04/2020 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/04/2020 17:41

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/04/2020 17:41

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 23/04/2020 17:05

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/03/2020 15:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
27/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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