TRF2 - 0000753-87.2013.4.02.5050

09/09/2025 00:00

Intimação

28/07/2025 15:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/07/2025 14:13

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01

25/07/2025 19:56

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

22/07/2025 14:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

22/07/2025 14:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/07/2022 13:23

Alterado o assunto processual - De: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Para: Idoso

20/07/2021 17:44

Ato ordinatório praticado

15/06/2021 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 154

11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

01/06/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021 16:34

Ato ordinatório praticado

27/05/2021 12:17

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

08/01/2019 12:28

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

08/01/2019 12:27

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

11/12/2018 15:59

Remessa Interna - (JESXYAE-YASMIN DE ARAÚJO DORNELLES)

07/12/2018 16:48

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

26/11/2018 19:01

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

28/09/2018 10:49

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

21/09/2018 16:41

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

12/09/2018 14:44

Remessa Interna - (JESXLOB-LORY BRIOSCHI SILVA UHLIG)

11/09/2018 17:22

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESBRDS-BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO)

11/09/2018 17:21

Reativação de Suspensão - (JESBRDS-BRUNA DOS SANTOS SCIORTINO)

13/07/2018 13:14

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

29/05/2018 13:37

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

29/05/2018 13:32

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

29/05/2018 13:27

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

21/05/2018 13:43

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

21/05/2018 13:19

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

14/05/2018 16:28

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXGBE-GABRIEL VIÇOSE)

04/05/2018 14:56

Remessa Interna - (JESXAAI-ANA LUIZA BORRÉ DE ANDRADE)

02/05/2018 12:47

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXLCE-[LUCAS SALLES DA SILVEIRA ROSA)

23/03/2018 13:26

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

23/03/2018 13:23

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

23/03/2018 13:06

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

22/03/2018 14:29

Remessa Interna - (JESCBS-Cintia Barcelos Silveira Saudino)

15/03/2018 14:27

Decisão para Despacho - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)

13/03/2018 14:35

Remessa Interna - (JESXAAI-ANA LUIZA BORRÉ DE ANDRADE)

13/03/2018 12:18

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

08/03/2018 13:38

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA RECURSO/TRÂNSITO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

08/03/2018 12:45

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

02/03/2018 16:34

Remessa, Carga Para Procuradoria Regional Federal - Turmas Recursais Previdenciárias por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)

01/03/2018 15:58

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

23/02/2018 14:28

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

15/02/2018 16:20

Inclusão em Pauta - (JESRCO-ROBSON CORREA)

09/02/2018 18:47

Remessa Interna - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)

09/02/2018 18:40

Inclusão Provisória em Pauta - (JESSABL-Sandro Bringhenti Lyrio - Mat. 10.745)

18/12/2017 15:38

Relatório do Acórdão - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)

07/12/2017 15:32

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

07/12/2017 15:21

REDISTRIBUIÇÃO - CUMPRIMENTO DE PROVIMENTO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

03/11/2017 13:03

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

03/11/2017 12:11

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

27/10/2017 15:16

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXGBE-GABRIEL VIÇOSE)

27/10/2017 14:53

CERTIDAO - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

20/10/2017 15:56

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

19/10/2017 13:38

Decisão para Decisão Complemento Monocrática - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

09/10/2017 17:27

Remessa Interna - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

09/10/2017 17:22

Reativação de Suspensão - (JESMZC-Melissa Zorzanelli Costa)

20/10/2016 17:38

Suspensão por Repercussão Geral - art. 1.035, § 5º do NCPC:03 - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

20/10/2016 17:28

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

20/10/2016 17:24

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

14/10/2016 13:14

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

14/10/2016 13:06

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

13/10/2016 15:27

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESXFRJ-FRANCISCO JOSÉ CREMASCO)

04/10/2016 13:15

Remessa Interna - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)

19/09/2016 16:16

Decisão para Decisão Complemento Sobrestamento - (JESXBUI-BRUNA SILVA CUNHA)

06/09/2016 11:14

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

06/09/2016 11:11

CERTIDAO - TEMPESTIVIDADE - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

25/08/2016 17:06

Juntada - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

04/08/2016 12:23

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

25/07/2016 16:32

Intimação de Ato Ordinário - Publicação - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

25/07/2016 15:19

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

25/07/2016 15:16

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

25/07/2016 15:12

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

25/07/2016 15:09

Redistribuição Dirigida - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

21/07/2016 16:59

Remessa Interna - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

21/07/2016 16:52

CERTIDAO - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

21/07/2016 16:09

Juntada - (JESLCC-LILIA COELHO DE CARVALHO MAT. 10061)

08/07/2016 16:13

Devolução de Remessa - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

05/07/2016 15:26

Remessa, Carga Para INSS por motivo de INTIMACAO PESSOAL - (JESRCO-ROBSON CORREA)

01/07/2016 14:55

Certidão - JULGAMENTO TR/ES - (JESRCO-ROBSON CORREA)

01/07/2016 13:05

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

30/06/2016 18:09

Relatório do Acórdão - Ementa/Acórdão - (JESMEGG-MELISSA GONÇALVES GOMES)

30/06/2016 17:23

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

30/06/2016 16:14

Remessa Interna - (JESCBS-Cintia Barcelos Silveira Saudino)

29/06/2016 19:43

Remessa Interna - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

22/06/2016 14:30

Resultado de Sessão de Julgamento - Julgado - (JESRCO-ROBSON CORREA)

16/06/2016 19:30

Inclusão em Pauta - (JESTAM-Tadeu Antonio Menegardo Martins- MAT. 10.642)

16/06/2016 18:47

Remessa Interna - (JESCBS-Cintia Barcelos Silveira Saudino)

16/06/2016 16:46

Inclusão Provisória em Pauta - (JESCBS-Cintia Barcelos Silveira Saudino)

29/05/2015 14:49

CERTIDAO - (JESCBS-Cintia Barcelos Silveira Saudino)

24/02/2015 14:50

Relatório do Acórdão - Texto do Voto - (JESXCAH-CAIO HENRIQUE DE ASSIS MOREIRA)

12/09/2014 12:10

Juntada - (JESASL-Alessandra de Souza Lima)

29/08/2014 17:44

Remessa Interna - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

29/08/2014 17:31

Distribuição - Sorteio Automático - (JESFTED-FRANCISCO TADEU ERTHAL DA SILVA MAT. 10.670)

29/08/2014 14:29

Remessa Interna - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

26/08/2014 09:15

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

25/08/2014 13:17

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

25/08/2014 12:55

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

25/08/2014 12:54

CERTIDAO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

25/08/2014 12:48

Juntada - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

12/08/2014 12:41

Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

08/08/2014 10:32

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

08/08/2014 10:06

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

07/08/2014 12:01

Conclusão para Despacho - Recurso Inominado Recebido - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

07/08/2014 12:00

CERTIDAO - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

07/08/2014 07:57

Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

25/07/2014 13:11

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

25/07/2014 12:39

Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

25/07/2014 11:42

Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

18/07/2014 15:07

Remessa, Carga Para Chefe da EADJ do INSS por motivo de CUMPRIR DECISAO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

18/07/2014 15:06

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

18/07/2014 15:05

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

12/06/2014 09:54

Conclusão para Sentença/Julgamento - Resolução de Mérito -  Pedido Procedente com Tutela  Deferida - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)

12/06/2014 08:16

Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)

30/05/2014 10:05

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

30/05/2014 10:02

Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

26/05/2014 14:53

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

26/05/2014 14:52

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

26/05/2014 12:55

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)

23/05/2014 13:48

Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)

23/05/2014 13:47

Juntada - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)

22/05/2014 15:01

Movimentação Cartorária tipo ANALISE - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

22/05/2014 15:00

CERTIDAO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

07/05/2014 14:31

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

07/05/2014 14:30

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

06/05/2014 18:08

Conclusão para Despacho - (JESLAC-Nívia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)

06/05/2014 18:06

Resultado de Audiência foi Realizada - (JESLAC-Nívia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)

10/04/2014 10:47

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

26/03/2014 14:43

Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

12/03/2014 15:03

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

28/02/2014 12:00

Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

27/02/2014 08:03

Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

24/02/2014 17:10

Remessa, Carga Para INSS por motivo de VISTA - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)

24/02/2014 17:07

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)

24/02/2014 14:23

Audiência tipo Instrução - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)

24/02/2014 13:41

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)

17/02/2014 17:08

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA AUDIENCIA - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)

17/02/2014 17:07

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)

02/10/2013 08:14

Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

01/10/2013 12:45

Conclusão para Sentença/Julgamento - Convertida em Diligência - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

30/09/2013 14:04

CERTIDAO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

16/09/2013 15:58

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)

16/09/2013 15:00

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)

22/05/2013 13:00

Conclusão para Sentença/Julgamento - Convertida em Diligência - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)

22/05/2013 07:35

Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

06/05/2013 14:29

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESLAC-Nívia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)

03/05/2013 17:40

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESLAC-Nívia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)

02/05/2013 18:07

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

02/05/2013 15:22

Juntada - (JESCCS-Conceição Cristina Santos Roncato Da Silva - Mat. 10.303)

02/05/2013 07:42

Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

26/04/2013 10:30

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

26/04/2013 10:18

Devolução de Remessa - (JESRFH-RALF FERRARI HERINGER - Matrícula 10.094)

23/04/2013 17:57

Remessa, Carga Para INSS por motivo de RESPOSTA - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

23/04/2013 17:56

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JESSBP-SERGIO BATISTA PIMENTEL)

22/04/2013 10:44

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JESSDLB-SÂMELA DE LAIA BALAN - Matrícula 15.123)

19/04/2013 07:51

Juntada - (JESVBO-VLADMIR BEZERRA DE OLIVEIRA)

21/03/2013 13:48

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO REALIZAR PERÍCIA - (JESLAC-Nívia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)

18/03/2013 12:31

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESLAC-Nívia Silva Almeida Correa - Mat. 10.462)

13/03/2013 18:43

Conclusão para Despacho - Designa Perícia - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)

13/03/2013 18:42

CERTIDAO - (JESCCB-CLAUDIA DA CRUZ BIRAL - Mat. 15.028)

04/03/2013 15:20

Remessa Interna - (JESSLBR-SILVANA LÚCIA BRASELINA RODRIGUES)

04/03/2013 14:23

Distribuição - Sorteio Automático - (JESAMA-AILTON DE MARTIN ALVES)