05/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 139
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5010257-31.2022.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ELIETE FERREIRA CARLOS MACEDOADVOGADO(A): ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ (OAB RJ141791)ADVOGADO(A): JULIANO BIZZO NETTO (OAB RJ132796) DESPACHO/DECISÃO Quanto ao evento 130, à vista da concordância da União Federal (cf. evento 136), homologo o valor suplementar devido à autora em R$ 221,08 (cf. evento 130, anexo 3).

No entanto, considerando o contrato de honorários juntado aos autos (evento 77 - anexo 6), a requisição em favor da autora deve ser cadastrada com destaque de honorários contratuais em favor de Juliano Bizzo Sociedade Individual de Advocacia e de Antônio Nelson Noronha da Cruz Sociedade Individual de Advocacia, no percentual de 15% para cada sociedade.

Homologo, ainda, o valor devido a Juliano Bizzo Sociedade Individual de Advocacia e a Antônio Nelson Noronha da Cruz Sociedade Individual de Advocacia, a título de honorários de sucumbência, em 5% para cada sociedade.

Intimem-se as partes para ciência, no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo, expeçam-se as requisições pertinentes, concedendo-se vista às partes dos relatórios de conferência, no prazo de 5 dias.

Sem oposição, voltem-me os autos para o envio dos ofícios requisitórios.

A seguir, intimem-se as partes para ciência do envio das requisições de pagamento e para que requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença de extinção.
27/08/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
27/08/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/08/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 22:46

Determinada a intimação
10/07/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
06/06/2025 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 19:23

Determinada a intimação
12/05/2025 17:00

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
29/04/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/04/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:58

Determinada a intimação
01/04/2025 08:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016770-19.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/04/2025 08:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016769-34.2025.4.02.9666/TRF (JULIANO BIZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/04/2025 08:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5016768-49.2025.4.02.9666/TRF (ELIETE FERREIRA CARLOS MACEDO)
12/03/2025 08:06

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 15:29

Juntada de Petição
25/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-10 processada no TRF2 com o no. 50167701920254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-10 processada no TRF2 com o no. 50167693420254029666/TRF (JULIANO BIZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-10 processada no TRF2 com o no. 50167684920254029666/TRF (ANTONIO NELSON NORONHA DA CRUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-10 processada no TRF2 com o no. 50167684920254029666/TRF (JULIANO BIZZO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
25/02/2025 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-10 processada no TRF2 com o no. 50167684920254029666/TRF (ELIETE FERREIRA CARLOS MACEDO)
24/02/2025 20:08

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-10
18/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
09/02/2025 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
04/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
04/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/01/2025 14:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-10
05/12/2024 10:37

Determinada a intimação
06/11/2024 20:25

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
23/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/10/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/10/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 18:22

Determinada a intimação
22/08/2024 14:45

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/07/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/07/2024 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
11/07/2024 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
03/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 18:15

Determinada a intimação
14/06/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/05/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
04/04/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 16:09

Determinada a intimação
23/02/2024 15:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/02/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/12/2023 16:49

Juntada de Petição
11/12/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:20

Determinada a intimação
10/12/2023 22:24

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 13:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJSJM05
23/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
10/11/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:29

Recebidos os autos - TNU
27/09/2023 11:04

Remetidos os Autos para a TNU
25/09/2023 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/09/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/09/2023 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 14:02

Decisão interlocutória
08/09/2023 06:26

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/08/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/08/2023 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/08/2023 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/08/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:15

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
05/08/2023 17:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/08/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/08/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
03/08/2023 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/08/2023 10:57

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABVICE
03/08/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/07/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/07/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2023 15:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023 20:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/07/2023 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
05/07/2023 15:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 05/07/2023 14:00 Sequencial: 16
27/06/2023 11:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
19/06/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/06/2023 02:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/05/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/05/2023 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/05/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/05/2023 10:11

Julgado procedente o pedido
14/04/2023 21:59

Conclusos para julgamento
10/04/2023 18:48

Despacho
07/02/2023 00:42

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/01/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
07/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/11/2022 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2022 20:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/11/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 12:02

Determinada a intimação
08/11/2022 15:29

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00