12/09/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
30/08/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
30/08/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012381-40.2024.4.02.5102/RJAUTOR: UBIRAJARA PEREIRA IGNACIOADVOGADO(A): CARLOS OMAR DE QUEIROZ CAMPOS (OAB RJ237859)SENTENÇAAnte o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei 9.099/95.

Gratuidade de justiça deferida (evento 09).

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
26/08/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2025 22:46

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 15:15

Conclusos para julgamento
26/05/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 22:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 21:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/02/2025 21:13

Determinada a citação
17/02/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 19:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SJMJ para RJSJM05S)
11/02/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/01/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2025 16:15

Determinada a intimação
19/12/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 15:47

Recebidos os autos
19/12/2024 12:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSJM05S para CEJUSC-SJMJ)
11/12/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/12/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/12/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 17:11

Decisão interlocutória
28/11/2024 14:11

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 16:44

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT06F para RJSJM05S)
27/11/2024 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/11/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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