TRF2 - 5026380-77.2021.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
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29/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
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27/08/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
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25/08/2025 16:57
Juntado(a)
-
21/08/2025 14:21
Juntada de Certidão
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17/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
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07/08/2025 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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07/08/2025 16:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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07/08/2025 16:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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07/08/2025 15:48
Conclusos para julgamento
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07/08/2025 15:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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23/07/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/07/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
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23/07/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
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23/07/2025 06:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
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23/07/2025 06:19
Despacho
-
22/07/2025 19:54
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 19:48
Juntado(a)
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16/07/2025 19:42
Juntado(a)
-
17/06/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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06/06/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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03/04/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/04/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/04/2025 14:33
Juntado(a)
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18/03/2025 17:17
Juntada de Certidão
-
29/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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21/11/2024 14:04
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
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16/10/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
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02/09/2024 08:40
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 55
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21/08/2024 14:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
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01/08/2024 18:50
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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22/04/2024 13:51
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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18/04/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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12/03/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/03/2024 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/03/2024 19:52
Decisão interlocutória
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07/03/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
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06/03/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/01/2024 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 15:53
Despacho
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11/01/2024 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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11/01/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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18/12/2023 14:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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18/12/2023 14:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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01/12/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/12/2023 13:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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21/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/06/2023 08:02
Intimação por Edital
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
-
22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/06/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/09/2023
-
22/06/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026380-77.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: VALERIA BRITO DE SOUZA SANTOS EDITAL Nº 500002321721 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: VALERIA BRITO DE SOUZA SANTOS, CPF: *86.***.*58-66 .VALOR: R$ 1.471,40 (sujeito à atualização).CDA: 502/14, 3199/15 e 423/18 .
Tendo em vista o bloqueio parcial de EVENTO 26, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 1.471,40, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.
Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.
Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).
Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória, 12/06/2023. -
19/06/2023 15:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/06/2023
-
12/06/2023 16:24
Determinada a intimação
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12/06/2023 13:30
Conclusos para decisão/despacho
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08/05/2023 08:44
Juntado(a)
-
20/03/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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22/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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14/11/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/09/2022 08:32
Intimação por Edital
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27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022
-
27/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/09/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 14/11/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2022
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27/09/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026380-77.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: VALERIA BRITO DE SOUZA SANTOS EDITAL Nº 500001878285 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: VALERIA BRITO DE SOUZA SANTOS, CPF: *86.***.*58-66 .VALOR: R$ 1.471,40 (sujeito à atualização).CDA: 502/14, 3199/15 e 423/18 .
Pelo presente, fica VALERIA BRITO DE SOUZA SANTOS - *86.***.*58-66, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.471,40, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50263807720214025001, proposta pelo CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES com base na CDA nº 502/14, 3199/15 e 423/18), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.471,40 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 19/09/2022. -
22/09/2022 15:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2022
-
19/09/2022 17:10
Determinada a citação
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05/07/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2022 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
10/03/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2022 10:11
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2022 16:54
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 16:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
09/11/2021 19:06
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
14/09/2021 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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24/08/2021 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2021 21:10
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
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09/08/2021 12:47
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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27/07/2021 14:49
Determinada a citação
-
27/07/2021 14:09
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2021 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
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