14/09/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5097386-67.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: VERA LUCIA COELHO ABRANTESADVOGADO(A): ANA CRISTINA PENAFORTE DE SOUZA (OAB RJ160787)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 03/09/2025 - Juntado(a)
07/09/2025 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
05/09/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
03/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-03
03/09/2025 14:30

Despacho
03/09/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92
01/09/2025 18:47

Juntada de Petição
27/08/2025 12:45

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/08/2025 12:45

Determinada a intimação
27/08/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
13/08/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/07/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/07/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/07/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
15/07/2025 13:22

Determinada a intimação
14/07/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/06/2025 03:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/06/2025 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 22:54

Determinada a intimação
03/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
03/06/2025 15:14

Juntada de Petição
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
22/05/2025 12:43

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
13/05/2025 14:10

Determinada a intimação
13/05/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/04/2025 19:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 14:33

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/04/2025 20:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/04/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 16:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
07/04/2025 15:08

Juntada de Petição
28/03/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
28/01/2025 18:03

Determinada a intimação
28/01/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/01/2025 16:03

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025
28/01/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/10/2024 14:12

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 21:12

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/10/2024 21:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2024 15:48

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/08/2024 17:56

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
12/08/2024 13:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
08/08/2024 14:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
06/08/2024 16:42

Determinada a intimação
06/08/2024 16:20

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
09/07/2024 20:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
01/07/2024 08:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
25/06/2024 14:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/05/2024 01:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 07:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
22/05/2024 16:45

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
21/05/2024 13:02

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2024 11:29

Conclusos para julgamento
15/02/2024 09:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
14/02/2024 15:39

Juntada de Petição
26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/12/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 13:56

Despacho
16/11/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/09/2023 23:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2023 23:27

Determinada a citação
18/09/2023 16:55

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2023 16:51

Alterado o assunto processual
18/09/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00