21/02/2024 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
05/02/2024 18:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 18:00

Recurso Especial Admitido
25/10/2023 11:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2023 06:41

Juntada de Certidão
24/10/2023 09:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/09/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2023 17:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
15/09/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
21/08/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
21/08/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
10/08/2023 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2023 14:02

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
21/06/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2023 13:01

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5029267-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PERISSON LOPES ANDRADE (OAB SP192291) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA NO RIO DE JANEIRO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 9
18/05/2023 14:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
25/01/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
24/01/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/01/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2023 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
13/01/2023 16:22

Determinada a intimação
19/12/2022 16:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
19/12/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
01/12/2022 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
01/12/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/11/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
24/11/2022 18:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 13:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2022 12:29

Sentença confirmada - por unanimidade
22/09/2022 19:45

Juntada de Certidão
22/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2022 Data da sessão: 18/10/2022 13:00:00
22/09/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 18 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5029267-25.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PERISSON LOPES ANDRADE (OAB SP192291) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (INTERESSADO) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA NO RIO DE JANEIRO - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/09/2022 12:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2022
21/09/2022 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/09/2022 11:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2022 13:00 Sequencial: 19
08/09/2022 12:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
17/05/2022 18:33

Alterado o assunto processual
02/05/2022 15:38

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
07/07/2021 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/07/2021 16:13

Juntada de Certidão
08/06/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
08/06/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
02/06/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/06/2021 16:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
01/06/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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