04/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003731-54.2022.4.02.5108/RJ REQUERENTE: JOCELINO ALEXANDRE BASILIOADVOGADO(A): RICARDO BATISTA DE CASTRO (OAB MG156588) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para manifestação acerca dos cálculos apresentados pela União no evento 84.2, no prazo de 15 dias.

Havendo concordância, cadastre-se a requisição de pagamento, prosseguindo-se nos termos do evento 69, DESPADEC1.
02/09/2025 00:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
02/09/2025 00:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/09/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 20:37

Determinada a intimação
01/09/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/07/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:50

Determinada a intimação
28/07/2025 15:04

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/05/2025 14:01

Juntada de Petição
16/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
16/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
13/05/2025 16:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/05/2025 12:07

Juntada de Petição
09/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 19:01

Determinada a intimação
09/05/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01
09/05/2025 11:37

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/03/2025 00:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/03/2025 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:48

Negado seguimento a Recurso
24/03/2025 16:11

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2025 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2025 17:44

Juntada de Petição
01/08/2023 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
31/07/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 15:34

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/07/2023 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/03/2023 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/01/2023 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/01/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
30/01/2023 07:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G01 -> RJRIOGABGES
30/01/2023 07:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
29/01/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/12/2022 14:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
02/12/2022 12:23

Juntada de Petição
01/12/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
30/11/2022 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/11/2022 14:58

Sentença confirmada - por unanimidade
29/11/2022 00:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
16/11/2022 13:39

Juntada de Petição
11/11/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/11/2022 14:00 Sequencial: 35
10/11/2022 18:14

Despacho
10/11/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2022 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
09/11/2022 12:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
09/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/10/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
14/09/2022 10:57

Juntada de Petição
13/09/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022 11:27

Julgado procedente o pedido
12/09/2022 11:04

Conclusos para julgamento
12/09/2022 11:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
12/09/2022 10:20

Juntada de Petição
09/09/2022 10:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/09/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2022 18:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:17

Determinada a intimação
12/08/2022 08:01

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 01:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00