TRF2 - 5094389-53.2019.4.02.5101

10/09/2025 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50165695620244020000/TRF2

10/07/2025 13:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50165695620244020000/TRF2

29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

04/12/2024 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/11/2024 14:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50165695620244020000/TRF2

27/11/2024 10:44

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50165695620244020000/TRF2

23/11/2024 16:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2024 17:22

Decisão Interlocutória de Mérito

30/10/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024 15:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2024 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

30/08/2024 12:54

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

29/08/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/08/2024 19:10

Decisão interlocutória

28/08/2024 14:42

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2024 10:06

Juntada de Petição

21/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

03/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/06/2024 13:27

Determinada a intimação

29/05/2024 15:50

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024 14:02

Juntada de Petição

13/05/2024 13:58

Juntada de Petição

23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/04/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 14:30

Determinada a intimação

03/04/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 13:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/11/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

04/10/2023 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023 18:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

03/10/2023 20:43

Decisão interlocutória

02/10/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

15/05/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2023 13:36

Decisão interlocutória

24/02/2023 18:00

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

31/01/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 18:18

Despacho

31/01/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023 15:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50943895320194025101

15/07/2022 15:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

12/07/2022 15:43

Decisão interlocutória

12/07/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2022 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/04/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/04/2022 16:36

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

13/04/2022 13:59

Conclusos para julgamento

24/02/2022 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

31/01/2022 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2022 16:37

Juntada de Certidão

28/01/2022 15:41

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/11/2021 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 45

25/11/2021 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/11/2021 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2021 12:16

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/11/2021 15:22

Juntada de Certidão

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/11/2021 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 13:34

Decisão interlocutória

05/11/2021 16:16

Conclusos para decisão/despacho

09/08/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/07/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2021 18:48

Ato ordinatório praticado

16/06/2021 06:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/06/2021 18:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

11/05/2021 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

10/05/2021 14:45

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18

16/04/2021 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/04/2021 22:43

Despacho

15/04/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021 06:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2021 19:20

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

10/02/2021 18:20

Decisão interlocutória

09/02/2021 19:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/01/2021 03:02

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

26/11/2020 18:19

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

26/11/2020 15:29

Despacho

26/11/2020 15:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/09/2020 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

06/04/2020 11:53

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

03/04/2020 17:21

Expedição de Mandado

13/02/2020 13:08

Despacho/Decisão - de Expediente

10/02/2020 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/01/2020 01:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

17/01/2020 12:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

10/01/2020 14:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

08/01/2020 13:19

Juntada de Certidão

08/01/2020 13:16

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

07/01/2020 17:05

Despacho/Decisão - Determina Citação

07/01/2020 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/12/2019 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/12/2019 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

09/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/11/2019 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2019 18:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

29/11/2019 15:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019 16:57

Distribuído por sorteio