16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
02/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 111
01/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005917-04.2023.4.02.5112/RJREQUERENTE: EDMEA MOREIRA MARCHIOTEADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
29/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2025 14:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 13:41

Conclusos para julgamento
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-76 processada no TRF2 com o no. 51698717620254029666/TRF (ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
29/08/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*48-76 processada no TRF2 com o no. 51698717620254029666/TRF (EDMEA MOREIRA MARCHIOTE)
28/08/2025 14:17

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*48-76
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
05/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
31/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:30

Despacho
30/07/2025 11:54

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
29/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
28/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
25/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 16:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-76
24/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:46

Determinada a intimação
02/06/2025 10:04

Juntada de Petição
30/05/2025 14:08

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2025 17:48

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2025
29/05/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 74
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/05/2025 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
06/05/2025 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/05/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
06/05/2025 14:05

Juntada de Petição
28/04/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
28/04/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/04/2025 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
28/04/2025 22:28

Homologada a Transação
28/04/2025 16:09

Conclusos para julgamento
28/04/2025 16:06

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 25/04/2025 11:30. Refer. Evento 59
23/04/2025 10:25

Juntada de Petição
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
14/04/2025 13:52

Juntada de Petição
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
10/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/04/2025 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/04/2025 10:33

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 25/04/2025 11:30
31/03/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/03/2025 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
31/03/2025 21:57

Despacho
31/03/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 15:48

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 31/01/2025 16:00. Refer. Evento 47
05/02/2025 15:28

Juntada de Petição
29/01/2025 16:29

Juntada de Petição
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
08/11/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/11/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/11/2024 16:49

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Videoconferência - Plataforma CNJ - 31/01/2025 16:00
07/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 15:55

Despacho
07/11/2024 12:18

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024 16:42

Juntada de Petição
12/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/09/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
18/08/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2024 23:09

Despacho
16/08/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
16/08/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/08/2024 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 20:42

Convertido o Julgamento em Diligência
09/07/2024 10:07

Juntada de Petição
11/04/2024 14:18

Conclusos para julgamento
09/04/2024 14:54

Juntada de Petição
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/03/2024 17:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/03/2024 até 26/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00175
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/02/2024 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
28/02/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:55

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - VÍDEO 1 - VÍDEO 2 - VÍDEO 3 - VÍDEO 4 - VÍDEO 5 - VÍDEO 6 - VÍDEO 7 - VÍDEO 8 - VÍDEO 9 - Evento 19 - Juntada de peças digitalizadas - 28/02/2024 12:53:29
28/02/2024 12:53

Juntada de peças digitalizadas
28/02/2024 12:47

Juntada de peças digitalizadas
27/02/2024 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/02/2024 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:00

Determinada a intimação
07/02/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/12/2023 14:25

Juntada de Petição
23/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
13/11/2023 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/10/2023 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 15:23

Determinada a intimação
17/10/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 10:39

Alterado o assunto processual
07/10/2023 16:31

Juntada de Petição
03/10/2023 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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