03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006670-85.2023.4.02.5103/RJ REQUERENTE: RONALDO SOARES PINTOADVOGADO(A): NATALIA JORGE MACHADO (OAB RJ221680) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a requisição constante do evento 49, DEMTRANSF1 e apresentar aos autos o número de uma conta bancária de sua titularidade, bem como os demais dados bancários (banco e agência), a fim de possibilitar a restituição da quantia depositada.

Prazo: 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem cumprimento, expeça-se alvará judicial (físico).
01/09/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2025 11:20

Determinada a intimação
15/07/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 12:59

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
18/05/2025 19:12

Juntada de Petição
30/08/2024 16:45

Baixa Definitiva
30/08/2024 15:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5066239-68.2024.4.02.9666/TRF (RONALDO SOARES PINTO)
06/07/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*34-66 processada no TRF2 com o no. 50662396820244029666/TRF (RONALDO SOARES PINTO)
21/06/2024 10:06

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*34-66
18/06/2024 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 43
18/06/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/06/2024 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/06/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 21:01

Determinada a intimação
17/06/2024 18:36

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 11:08

Juntada de Petição
15/06/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
15/06/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/06/2024 18:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*34-66
15/05/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/04/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/04/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2024 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/04/2024 17:20

Transitado em Julgado - Data: 06/03/2024
18/04/2024 15:13

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM01
11/04/2024 13:31

Remetidos os Autos - RJCAM01 -> RJCAMSECONT
22/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
19/03/2024 11:01

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/03/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/03/2024 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024 17:08

Juntada de Petição
27/02/2024 17:03

Juntada de Petição
26/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/02/2024 19:58

Julgado procedente o pedido
22/01/2024 16:00

Conclusos para julgamento
12/12/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/11/2023 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2023 20:39

Juntada de Petição
14/09/2023 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/07/2023 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 15:40

Não Concedida a tutela provisória
20/06/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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