19/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
18/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
18/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058787-98.2019.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50390986820194025101/RJ)RELATOR: ROSANGELA LUCIA MARTINSEXEQUENTE: LAERTE DE ANDRADEADVOGADO(A): JESSICA IARA DOS SANTOS (OAB SC047765)EXEQUENTE: JEAN CARLOS CIDRALADVOGADO(A): JESSICA IARA DOS SANTOS (OAB SC047765)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 127 - 17/09/2025 - Juntado(a)
17/09/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129
17/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/09/2025 16:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-57
12/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
09/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
29/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 119, 120
29/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5058787-98.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LAERTE DE ANDRADEADVOGADO(A): JESSICA IARA DOS SANTOS (OAB SC047765)EXEQUENTE: JEAN CARLOS CIDRALADVOGADO(A): JESSICA IARA DOS SANTOS (OAB SC047765) DESPACHO/DECISÃO Considerando que as partes não apresentaram recurso acerca da decisão de evento 108 (eventos 115 e 116), expeça-se o requisitório em favor da Dra.

Jéssica Iara dos Santos (CPF *85.***.*39-42), no valor total de R$ 5.347,94 (cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e noventa e quatro centavos), a título de honorários sucumbênciais, atualizado até 08/2023 (vide eventos 74.1 e 108.1).

Cadastrado(s), intimem-se as partes para ciência acerca do(s) mesmo(s), antes de seu encaminhamento ao Eg.

TRF da 2ª Região, em cumprimento ao art. 12 da Resolução 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de 5 (cinco) dias Não havendo impugnações, venham-me os autos para que seja efetivado o encaminhamento do requisitório, on-line, ao Eg.

TRF-2ª Região.

Deve(m) o(s) beneficiário(s) da(s) requisição(ões) de pagamento ficar(em) ciente(s) de que valores requisitados serão creditados no prazo de até 60 dias a partir da respectiva transmissão dos dados ao Egrégio TRF 2ª Região, quando decorrentes de RPV´s, sendo os valores oriundos de precatórios creditados de acordo com o disposto no parágrafo primeiro do art. 100 da CF/88 Em ambos os casos, ficam cientes os credores que o procedimento de retirada encontra-se estabelecido no parágrafo 1º do art. 49 da Resolução 822/2023 do CJF, que determina que: “Os saques correspondentes a precatórios e RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com prazo de até 48 horas para agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente”.

A(s) requisição(ões) de pagamento estará(ão) disponível(eis) para consulta na internet no site: https://eproc.trf2.jus.br/eproc/, no link “CONSULTA PÚBLICA DE PROCESSOS”, podendo a consulta ser feita pelo nº do processo ou pelo número de CPF do beneficiário da requisição de pagamento. Após o envio, mantenham-se os autos em secretaria, no aguardo da liberação da verba para o respectivo pagamento.

Com a efetivação do(s) depósito(s) solicitado(s), voltem-me conclusos.

P.I.
28/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 14:31

Decisão interlocutória
17/07/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
29/04/2025 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111
26/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:04

Decisão interlocutória
19/12/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:51

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
29/11/2024 16:40

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
29/11/2024 16:40

Despacho
10/09/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97 e 98
19/08/2024 14:25

Juntada de Petição
15/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO11
22/07/2024 15:18

Remetidos os Autos - RJRIO11 -> RJRIOSECONT
22/07/2024 15:18

Despacho
21/07/2024 23:07

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2024 20:10

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 87
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
19/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 17:52

Determinada a intimação
05/04/2024 14:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
05/04/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 13:47

Juntada de Petição
05/04/2024 13:47

Juntada de Petição
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
11/03/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 18:12

Determinada a intimação
12/01/2024 20:45

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 20:44

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/01/2024 20:39

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
12/01/2024 11:14

Juntada de Petição
28/09/2023 17:14

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5087924-86.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 10
15/02/2022 21:31

Baixa Definitiva
15/02/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
27/01/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 14:15

Determinado o Arquivamento
27/01/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2022 13:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039098-68.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 65
26/01/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 62
20/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/01/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2022 18:33

Determinada a intimação
10/01/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022 17:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039098-68.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 39
10/01/2022 17:28

Transitado em Julgado - Data: 06/12/2021
07/12/2021 13:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50587879820194025101
31/08/2020 23:20

Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2
31/08/2020 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
06/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 52 e 53
27/07/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/07/2020 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/07/2020 12:24

Despacho/Decisão - de Expediente
24/07/2020 18:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/07/2020 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
25/06/2020 05:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
31/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
22/05/2020 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/05/2020 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
21/05/2020 18:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5039098-68.2019.4.02.5101/RJ
21/05/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2020 16:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
10/03/2020 14:39

Autos com Juiz para Sentença
06/03/2020 16:58

Juntada de Petição
26/02/2020 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/02/2020 08:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
07/02/2020 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
07/02/2020 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/01/2020 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 17:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/01/2020 18:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/01/2020 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/01/2020 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
23/01/2020 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/01/2020 16:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação
23/01/2020 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2020 18:40

Juntada de Petição
08/01/2020 16:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
26/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
16/12/2019 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/12/2019 15:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
15/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/12/2019 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2019 09:17

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/11/2019 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/11/2019 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/10/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
27/09/2019 16:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2019 16:24

Despacho/Decisão Interlocutória Deferida
27/09/2019 16:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/09/2019 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
11/09/2019 18:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/09/2019 até 20/09/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA nº TRF2-PTP-2019/00617, de 11/09/2019.
09/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/09/2019 01:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
30/08/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2019 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2019 17:16

Despacho/Decisão - Interlocutória
29/08/2019 18:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2019 18:45

Distribuído por dependência - Número: 50390986820194025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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